Decreto nº 24.726/2004
Publicada em 2 de julho de 2004
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.
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Art. 1º. Ficam extintos na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, 2 (dois) Cargos de Natureza Especial de Assessor Especial, Símbolos CNE-06, e os Cargos em Comissão de Diretor de Programas Especiais e de Diretor de Projetos da Subsecretaria de Planejamento e Avaliação, Símbolos DFG-12, e os de Diretor de Marketing e Diretor de Eventos da Subsecretaria de Marketing e Eventos, Símbolos DFG-12.
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Art. 2º. Ficam criados na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, o Cargo de Natureza Especial de Assessor Técnico Legislativo, Símbolo CNE-06, e os Cargos em Comissão de Assessor, Símbolo DFA-14, de Assistente, Símbolo DFA-06, de Assistente, Símbolo DFA-03, de Diretor de Programas Especiais e Diretor de Projetos da Subsecretaria de Planejamento e Avaliação, Símbolos DFG-13, e de Diretor de Marketing e Diretor de Eventos da Subsecretaria de Marketing e Eventos, Símbolos DFG-13.
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Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 02 de julho de 2004. 116° da Republica e 45° de Brasília