Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Resolução Vigente
Resolução nº 446/2015
[Aprova as Diretrizes Estruturantes para Consolidação do Sistema Único de Saúde- SUS/DF e que o cuidado à saúde deve estar pautado na identificação dos determinantes sociais de saúde e seus indicadores de cada região, integrada em um sistema de vigilância em saúde efetivo desse modo configurando-se Brasília como “Capital Saúde”].
Publicada em 14 de agosto de 2015 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 445/2015
[Aprova, que os relatórios Anuais de Gestão da SES-DF sejam indicadores de relevância para a avaliação do Plano de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 14 de julho de 2015 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 16/2014
[Aprova o Regimento Interno, e a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA],
Publicada em 17 de setembro de 2014 · 3 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 7/2014
[Institui Comitê Técnico 06 responsável pelo processo de revisão da Lei n° 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências].
Publicada em 22 de setembro de 2014 · 5 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 6/2014
[Institui Comitê Técnico 05, de caráter permanente, responsável pelo processo de monitoramento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas e pactuadas no Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento ao estabelecido nos Art. 1° e Art. 9° do Decreto nº 33.142, de 19 de agosto de 2011].
Publicada em 22 de setembro de 2014 · 13 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 5/2014
[Institui Comitê Técnico 04 responsável pelo processo de revisão do I Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e dos demais Planos subsequentes, em atendimento ao estabelecido nos Art. 1° e Art. 9° do Decreto nº 33.142, de 19 de agosto de 2011].
Publicada em 22 de setembro de 2014 · 9 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2014
[Aprova o Regimento Interno da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), mantida pela FEPECS].
Publicada em 8 de dezembro de 2014 · 5 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 422/2013
[Aprova a criação do Fórum Distrital de Educação Permanente para o Controle Social no SUS/DF].
Publicada em 17 de dezembro de 2013 · 4 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 123/2013
Dispõe sobre o Princípio constitucional da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para assegurar a não limitação do empenho das dotações destinadas ao atendimento da criança e do adolescente e a execução das despesas com ações relacionadas à saúde mental também de crianças e adolescentes.
Publicada em 12 de junho de 2013 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 4/2012
[Institui Comitê Técnico 03 responsável pela coordenação dos Programas de Provimento Alimentar Institucional, com o objetivo de implementar, monitorar e qualificar os programas de provimento alimentar institucional previstos no âmbito do Decreto Regulador do DF Sem Miséria].
Publicada em 11 de maio de 2012 · 9 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 3/2012
[Institui Comitê Técnico 02 responsável pela coordenação do Programa Refeição Adicional nas Escolas, com o objetivo de implementar, monitorar e propor a ampliação do Programa, a fim de complementar a alimentação dos estudantes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal].
Publicada em 11 de maio de 2012 · 10 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2012
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, instituido pela Lei 4.085, de 10 de janeiro de 2008.
Publicada em 19 de julho de 2012 · 5 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2012
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CAISAN-DF, criada pelo Decreto nº 33.142, de 19 de agosto de 2011.
Publicada em 16 de abril de 2012 · 3 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 14/2011
Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.
Publicada em 27 de outubro de 2011 · 698 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 7/2011
Aprova o Regulamento do Estágio de Estudantes junto à Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Publicada em 21 de fevereiro de 2011 · 132 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 89/2009
[Aprovar o Regimento Interno, e a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA].
Publicada em 15 de maio de 2009 · 458 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 47/2009
Homologa as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a vigorar a partir de 1º de abril de 2009.
Publicada em 12 de março de 2009 · 7 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 404/2006
[Altera a Resolução/ADASA nº 159, de 12 de abril de 2006, que [Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – TFS, instituída pela Lei Complementar nº 711, de 13 de setembro de 2005.]].
Publicada em 18 de agosto de 2006 · 3 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 403/2006
APROVA O CODIGO DE ETICA DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.
Publicada em 16 de agosto de 2006 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 188/2006
Regulamenta os procedimentos para aplicação de penalidades às infrações cometidas contra os Regulamentos e Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Publicada em 24 de maio de 2006 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 161/2006
DELEGA COMPETENCIA AO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA.
Publicada em 12 de abril de 2006 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 159/2006
Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – TFS, instituída pela Lei Complementar nº 711, de 13 de setembro de 2005.
Publicada em 12 de abril de 2006 · 7 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 134/2006
Fixa o valor da Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos – TFU, relativo ao período de março de 2006 a fevereiro de 2007, a ser pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
Publicada em 23 de fevereiro de 2006 · 3 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 35/2006
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para o período de janeiro de 2006 a janeiro de 2007, a ser pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
Publicada em 13 de janeiro de 2006 · 4 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 13/2005
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, relativo ao exercício de 2006, a ser pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
Publicada em 26 de dezembro de 2005 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 6/2005
APROVA AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIARIAS PARA OS SERVIDORES DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 2 de setembro de 2005 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2003
[Constitui comissão de orçamento e finanças no Conselho de Saúde do Distrito Federal, com a finalidade de propor estratégias na elaboração orçamentária do SUS/DF e de supervisionar relatórios da execução orçamentária e financeira do Fundo de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 11 de fevereiro de 2003 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/1999
[Aprova o regulamento Interno da Residência Médica da Fundação Hospitalar do Distrito Federal].
Publicada em 18 de agosto de 1999 · 64 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 1/1997
Regulamenta o Subprograma Ação Contra a Fome e o Desemprego, do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 25 de abril de 1997 · 68 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 2/1996
[Aprova o Regulamento Interno da Residência Médica da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.]
Publicada em 28 de junho de 1996 · 72 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 2/1988
[Fica criado o Instituto de Saúde Mental e aprova o seu Regimento].
Publicada em 7 de junho de 1988 · 165 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 1/1978
[Aprova o Regulamento de Médicos Residentes da Fundação Hospitalar do Distrito Federal].
Publicada em 5 de janeiro de 1978 · 121 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 32/1967
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL DISTRITAL E DO HOSPITAL DO GAMA, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 22 de fevereiro de 1967 · 346 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 2/2026
Estabelece diretrizes para produzir conhecimento estratégico, incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico, a incorporação e padronização de novas tecnologias na área da Vigilância Sanitária e para definir e sistematizar o apoio à fiscalização no âmbito das unidades da DIVISA/SVS/SEAS/SES.
Publicada em 28 de maio de 2026 · 7 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 1/2026
Estabelece requisitos sanitários para o licenciamento e funcionamento dos serviços de saúde em estética, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 13 de janeiro de 2026 · 268 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 39/2023
Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, que aprova a emissão de Licenciamento Sanitário de atividades não econômicas, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 16 de novembro de 2023 · 4 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 38/2023
Aprova o regulamento técnico sobre Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 16 de agosto de 2023 · 64 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 37/2023
Aprova a emissão de Licenciamento Sanitário de atividades não econômicas, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 11 de agosto de 2023 · 17 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 15/2023
Altera os núcleos no âmbito da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Saúde Pública - PROSAÚDE/PGCONT, e dá outras providências.
Publicada em 21 de setembro de 2023 · 9 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 36/2022
[Altera a Instrução Normativa Nº 34, de 24 de agosto de 2022, que [Aprova a Missão, Visão, Valores Institucionais e o Código de Conduta dos Servidores e Colaboradores em Vigilância Sanitária do Distrito Federal (VISA-DF)].
Publicada em 28 de dezembro de 2022 · 2 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 34/2022
[Aprova a Missão, Visão, Valores Institucionais e o Código de Conduta dos Servidores e Colaboradores em Vigilância Sanitária do Distrito Federal (VISA-DF)].
Publicada em 24 de agosto de 2022 · 45 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 33/2022
Aprova o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento Sanitário, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 10 de agosto de 2022 · 17 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 32/2022
Aprova o Regulamento Técnico sobre o rito simplificado de renovação de Licenciamento Sanitário de estabelecimentos, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 23 de junho de 2022 · 6 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 31/2022
Aprova o regulamento técnico sobre comunicação de início de fabricação e importação de alimentos e embalagens dispensados de registro sanitário no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 7 de junho de 2022 · 66 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 10/2022
Altera os núcleos no âmbito da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Saúde Pública - PROSAÚDE/PGCONT, e dá outras providências.
Publicada em 21 de janeiro de 2022 · 5 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 29/2021
Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética com responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal.
Publicada em 16 de novembro de 2021 · 3 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 28/2021
Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal.
Publicada em 26 de outubro de 2021 · 5 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 26/2021
Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos que ofereçam serviço de vacinação humana extramuros e em domicílio no Distrito Federal.
Publicada em 18 de janeiro de 2021 · 4 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 8/2021
Formaliza os núcleos especializados de atuação contenciosa no âmbito da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Saúde Pública PROSAÚDE/PGCONT, e dá outras providências.
Publicada em 25 de fevereiro de 2021 · 8 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 207/2020
Altera a Instrução Normativa nº 118, de 23 de julho de 2018 que dispõe sobre funcionamento da Farmácia da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e a disponibilização dos produtos farmacêuticos usados para o tratamento das coagulopatias hereditárias nos serviços públicos de saúde do Distrito Federal.
Publicada em 14 de dezembro de 2020 · 6 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 25/2020
Altera a Instrução Normativa nº 18, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 10 de setembro de 2020 · 1 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 24/2020
Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos que ofereçam serviço de vacinação humana extramuros e em domicílio no Distrito Federal.
Publicada em 3 de março de 2020 · 3 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 10/2020
Altera a Instrução Normativa nº. 03 de 24 de março de 2020, que Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito do Jardim Botânico de Brasília, como medida necessária à continuidade do funcionamento do órgão, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Publicada em 26 de outubro de 2020 · 27 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 3/2020
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito do Jardim Botânico de Brasília, como medida necessária à continuidade do funcionamento do órgão, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Publicada em 24 de março de 2020 · 23 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 23/2019
Define as exigências sanitárias para a atividade de estabelecimentos assistenciais e de radiodiagnóstico veterinário para animais de companhia.
Publicada em 12 de junho de 2019 · 3 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 12/2019
Normatiza os critérios e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
Publicada em 8 de agosto de 2019 · 41 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 117/2018
Dispõe sobre a disponibilização, pela Fundação Hemocentro de Brasília-FHB, de estoque estratégico dos medicamentos pró-coagulantes usados para o tratamento das coagulopatias hereditárias nos hospitais de referência do Distrito Federal.
Publicada em 23 de julho de 2018 · 48 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 21/2018
Altera a Instrução Normativa nº 18, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 23 de abril de 2018 · 7 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 20/2018
Estabelece os critérios para a obtenção e a concessão de Autorizações, Cadastros e Credenciamentos de profissionais e instituições que desenvolvem atividades com medicamentos sujeitos a controle especial, de estabelecimentos gráficos para a impressão de Notificações de Receita e disciplina as atividades de finalização de inventário, por parte das farmácias e drogarias, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 24 de janeiro de 2018 · 5 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 18/2017
Aprova o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 20 de dezembro de 2017 · 10 dispositivos