Resolução nº 1/2014
Publicada em 8 de dezembro de 2014
[Aprova o Regimento Interno da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), mantida pela FEPECS].
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Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), mantida pela FEPECS.
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Art. 2º Determinar que sejam incluídos no Regimento Interno da EAPSUS as atribuições específicas de seu Diretor, Gerentes e Chefes de Núcleos.
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Art. 3º Determinar à Diretoria Executiva/FEPECS que após o cumprimento do art. 2º desta Resolução, seja o Regimento Interno da EAPSUS publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.
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Art. 4º Determinar à Diretoria Executiva/FEPECS providências quanto a instituir Grupo de Trabalho, responsável pela atualização do Regimento Interno da FEPECS, de acordo com o vigente Estatuto da Mantenedora FEPECS e demais normas aplicáveis.
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Art. 5º Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação.