Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Resolução Vigente
Resolução nº 675/2026
Dispõe sobre o Regulamento da 12ª Conferência Distrital de Saúde e das Etapas Regionais.
Publicada em 9 de junho de 2026 · 241 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 668/2026
[Aprova o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas - Ginecologia, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 24 de março de 2026 · 11 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 667/2026
[Aprova a complementariedade do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), nas modalidades de hemodiálise e diálise peritoneal, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)].
Publicada em 24 de março de 2026 · 11 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 10/2026
Dispõe sobre o Encontro da 6ª conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional + 2 anos (Encontro 6ª CDSAN + 2 anos)
Publicada em 13 de abril de 2026 · 11 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 657/2025
Dispõe sobre medidas para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e dos processos de desinstitucionalização, sobre a fiscalização e financiamento público das Comunidades Terapêuticas, nos marcos das políticas em saúde mental, álcool e outras drogas no Distrito Federal.
Publicada em 28 de outubro de 2025 · 10 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 58/2025
Dispõe sobre as soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, individuais e coletivas, quando configuradas como serviço público ou ações de saneamento de responsabilidade privada, e sua contabilização para fins de cumprimento das metas de universalização no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 5 de novembro de 2025 · 247 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 57/2025
Aprova os projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI - Adasa/Caesb, para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, apresentados pela Concessionária, nos termos da Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2021.
Publicada em 6 de outubro de 2025 · 3 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 4/2025
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA/DF.
Publicada em 1 de outubro de 2025 · 226 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2025
Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF), e dá outras providências.
Publicada em 27 de janeiro de 2025 · 25 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 617/2024
[Aprova o Regimento Interno da Mesa de Negociação Permanente do SUS-DF].
Publicada em 8 de outubro de 2024 · 173 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 38/2024
Homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
Publicada em 6 de junho de 2024 · 7 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 35/2024
Estabelece os procedimentos gerais para a fiscalização e apuração de infrações dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico regulados pela Adasa.
Publicada em 18 de abril de 2024 · 119 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 33/2024
Altera o Regimento Interno da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, aprovado pela Resolução nº 30, de 18 de dezembro de 2023.
Publicada em 28 de fevereiro de 2024 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 4/2024
Dispõe sobre procedimentos complementares em saúde.
Publicada em 8 de julho de 2024 · 13 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2024
Altera o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF), e dá outras providências.
Publicada em 18 de dezembro de 2024 · 3 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 1/2024
Aprova o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal(ESP/DF).
Publicada em 12 de agosto de 2024 · 476 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 602/2023
[Institui a Política Distrital de Assistência Farmacêutica – PDAF, que será implementada por meio dos planos, programas, projetos e demais instrumentos de gestão e governança, adotados no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)].
Publicada em 12 de dezembro de 2023 · 92 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 601/2023
[Reconhece o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo Governo Federal é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil e contribuirá bastante para o aumento da cobertura de serviços de saúde da população brasileira, sendo assim, o intento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal em participar do programa com o objetivo de receber auxílio financeiro para investimento em equipamentos públicos de saúde é de grande valia para o fortalecimento do SUS-DF].
Publicada em 12 de novembro de 2023 · 6 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 586/2023
[Aprova a complementariedade da despesa com o financiamento de recursos do tesouro local para os Serviços Assistenciais de Saúde Mental na contratação de entidade para prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II para adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes com comprometimento, de forma prolongada ou definitiva, de sua autonomia, capacidade produtiva e convívio social, egressos de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos) em hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia, que não possuam moradia, suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam outra forma de reinserção social].
Publicada em 20 de junho de 2023 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 575/2023
Dispõe sobre o regulamento da 11ª Conferência Distrital de Saúde e das Etapas Regionais.
Publicada em 12 de janeiro de 2023 · 105 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 571/2023
[Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, referente ao ano de 2021].
Publicada em 14 de março de 2023 · 12 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2023
Convoca a VI Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional - VI CDSAN.
Publicada em 18 de julho de 2023 · 13 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 568/2022
[Aprova a complementaridade do serviço de saúde mental, na Secretaria de Saúde do DF, através da prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II,].
Publicada em 9 de agosto de 2022 · 6 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 564/2022
[Aprova o Regulamento da 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental (3ª CDSM)].
Publicada em 14 de junho de 2022 · 58 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 554/2022
[Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2022].
Publicada em 12 de abril de 2022 · 4 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 551/2022
[Aprova o Regimento da 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental (3ª CDSM)].
Publicada em 8 de fevereiro de 2022 · 140 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 357/2022
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde – TCDF–SAÚDE no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Publicada em 11 de maio de 2022 · 714 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 9/2022
[Homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” a serem praticados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb].
Publicada em 12 de setembro de 2022 · 10 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 7/2022
Estabelece diretrizes relativas ao acompanhamento pelo Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal (CONEN-DF), no desenvolvimento de ações da política de saúde mental no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 27 de junho de 2022 · 7 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 3/2022
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA/DF.
Publicada em 22 de novembro de 2022 · 260 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2022
Estabelece os procedimentos para o detalhamento, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, dos valores percentuais e monetários dos tributos diretamente incidentes na fatura, nos termos da Lei Complementar nº 798, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Publicada em 19 de abril de 2022 · 19 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 547/2021
[Aprova a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN 2021).]
Publicada em 14 de setembro de 2021 · 6 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 540/2021
[Aprova o Plano Diretor de Saúde Mental 2020-2023, com a recomendação de monitoramento anual pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 16 de março de 2021 · 4 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 21/2021
Dispõe sobre o reconhecimento de dívida de contribuição para o PASEP incidente sobre a remuneração de depósitos bancários dos recursos federais de Goiás, destinados à compra compartilhada de medicamentos, referente a dezembro/2020.
Publicada em 26 de abril de 2021 · 2 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 3/2021
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA/DF.
Publicada em 30 de junho de 2021 · 260 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2021
Dispõe sobre os critérios e os processos de indicação do(a) Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONSEA/DF.
Publicada em 12 de março de 2021 · 20 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 531/2020
[Aprova a Programação Anual de Saúde 2020 - PAS-2020].
Publicada em 21 de julho de 2020 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 528/2020
[Dispõe sobre a Comissão Permanente de Integração entre as Instituições de Ensino Profissional e Superior de Saúde].
Publicada em 14 de julho de 2020 · 15 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 5/2020
Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.
Publicada em 14 de abril de 2020 · 40 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2020
Estabelece os procedimentos para a devolução dos saldos remanescentes dos recursos da Tarifa de Contingência, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb.
Publicada em 3 de março de 2020 · 31 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 514/2019
[APROVA por unanimidade o Regimento Interno da 10ª Conferência de Saúde do DF - 10ªCDS cujo tema é "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"].
Publicada em 9 de abril de 2019 · 181 dispositivos
- Resolução Revogada
Resolução nº 13/2019
Regulamenta as atividades de ouvidoria no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.
Publicada em 20 de dezembro de 2019 · 34 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 9/2019
Determina que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb apresente plano para implementar medidas de restrição do abastecimento de água em regiões atendidas por sistemas isolados e sob regime de alocação negociada de recursos hídricos no Distrito Federal.
Publicada em 30 de setembro de 2019 · 23 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 505/2018
[Determina que a Atenção Ambulatorial Secundária seja uma estratégia de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, organizada a partir da territorialização e das linhas de cuidado, de acordo com os princípios de descentralização e regionalização do SUS].
Publicada em 9 de outubro de 2018 · 16 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 502/2018
[Aprova a manutenção dos serviços que garantam o funcionamento regular do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, bem como determinar a SES-DF que promova todos os atos e procedimentos necessários para chamamento de entidades qualificadas para a gestão do período 2019 a 2024].
Publicada em 12 de junho de 2018 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 501/2018
[Aprova a Rede Descentralizada de Vacinação Antirrábica do DF].
Publicada em 10 de abril de 2018 · 4 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 35/2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências.
Publicada em 19 de dezembro de 2018 · 8 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 34/2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências
Publicada em 19 de dezembro de 2018 · 4 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 30/2018
Limita os requerimentos para utilização dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências.
Publicada em 21 de novembro de 2018 · 10 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2018
Dispõe sobre aprovação de alteração do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - DF.
Publicada em 3 de agosto de 2018 · 7 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 497/2017
[Aprova a proposta de projeto de credenciamento junto ao Ministério da Saúde das equipes que atuam na Atenção Básica pelo Distrito Federal no âmbito das Regiões de Saúde].
Publicada em 19 de dezembro de 2017 · 6 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 493/2017
APROVAR o Cronograma e publicar o Anexo I previsto no artigo 20 do Regimento Interno da 1ª Conferência Distrital de Vigilância em Saúde - 1ª CDVS e dá outras providências.
Publicada em 10 de outubro de 2017 · 20 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 488/2017
[Que a estruturação da rede de urgência e emergência seja organizada a partir do perfil epidemiológico apresentado por cada região de saúde com fluxo de atendimento definido, e que seja ordenado pela Atenção Primária a Saúde].
Publicada em 11 de julho de 2017 · 27 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 8/2017
Suspende a cobrança da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.
Publicada em 15 de maio de 2017 · 6 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 2/2017
[Institui o Comitê Técnico 07 responsável pela elaboração do I Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento ao estabelecido nos Art. 1º e 9º do Decreto nº 33.142, de 19 de agosto de 2011].
Publicada em 1 de junho de 2017 · 236 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 1/2017
[Aprova o Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de Coleta e Doação de Alimentos - PCDA].
Publicada em 9 de junho de 2017 · 15 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 465/2016
[Determina que a Estratégia de Saúde da Família seja considerada como a estratégia prioritária da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), sendo a responsável pelo reordenamento do modelo assistencial de saúde na rede pública de saúde do Distrito Federal].
Publicada em 4 de outubro de 2016 · 15 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 5/2016
Prorroga o mandato dos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEA-DF.
Publicada em 22 de novembro de 2016 · 2 dispositivos
- Resolução Vigente
Resolução nº 3/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Processo de Seleção da representação da sociedade civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
Publicada em 11 de outubro de 2016 · 1 dispositivos
- Resolução Vigente com alterações
Resolução nº 2/2016
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal.
Publicada em 23 de setembro de 2016 · 2 dispositivos