Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 17/2017
[Aprova o Regulamento Técnico que define as diretrizes gerais para o funcionamento de estabelecimentos de saúde que realizam cirurgia em ambiente não hospitalar].
Publicada em 29 de maio de 2017 · 5 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 16/2017
[Aprova a atualização do anexo da Instrução Normativa nº 4, de 15 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 31, de 11 de fevereiro de 2015, e republicada no DODF nº 160, de 19 de agosto de 2015, que aprovou o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação].
Publicada em 23 de maio de 2017 · 378 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente
Instrução Normativa nº 15/2017
Aprova o regulamento técnico sobre a Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializem água potável para consumo humano no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 15 de maio de 2017 · 62 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 13/2016
Aprova os modelos e acrescenta anexo II e III na Instrução Normativa nº 08, de 21 de janeiro de 2016 [que aprova o regulamento técnico sobre Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências].
Publicada em 12 de maio de 2016 · 3 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 12/2016
Aprova o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 11 de maio de 2016 · 7 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 10/2016
[Aprova a [alteração] do anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 31, de 11 de fevereiro de 2015, e republicada no DODF nº 160, de 19 de agosto de 2015, que aprovou o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção].
Publicada em 23 de março de 2016 · 339 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 8/2016
Aprova o regulamento técnico sobre Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 21 de janeiro de 2016 · 26 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 6/2014
[Aprova a Norma Regulamentadora que define normas de funcionamento para os serviços de embelezamento e estética sem responsabilidade técnica de profissional de saúde].
Publicada em 29 de dezembro de 2014 · 62 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 5/2014
[Aprova a Norma Regulamentadora para definir e estabelecer padrões sanitários para o transporte de material biológico de origem humana, incluindo sangue e componentes, para fins de emissão de Certificado de Vistoria de Veículo no âmbito do Distrito Federal].
Publicada em 15 de dezembro de 2014 · 60 dispositivos
- Instrução Normativa Vigente com alterações
Instrução Normativa nº 4/2014
Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção.
Publicada em 15 de dezembro de 2014 · 331 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 3/2014
[Aprova a Norma Regulamentadora das ações de Vigilância Sanitária para o funcionamento de todos os estabelecimentos assistenciais de odontologia no Distrito Federal].
Publicada em 15 de dezembro de 2014 · 112 dispositivos
- Instrução Normativa Revogada
Instrução Normativa nº 2/2014
[Aprova a Norma Regulamentadora das ações de Vigilância Sanitária em academias de ginástica e similares, e dá outras providências]
Publicada em 27 de novembro de 2014 · 79 dispositivos