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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Revogada

    Decreto nº 33.400/2011

    Regulamenta o artigo 4° da Lei n° 4.352, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.

    Publicada em 9 de dezembro de 2011 · 35 dispositivos

  2. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 33.384/2011

    Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 5 de dezembro de 2011 · 15 dispositivos

  3. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 33.142/2011

    Cria, no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - SISAN-DF, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-DF.

    Publicada em 19 de agosto de 2011 · 48 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.115/2011

    Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 5 de agosto de 2011 · 8 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.948/2011

    Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 30 de maio de 2011 · 16 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.860/2011

    Convoca a III Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

    Publicada em 13 de abril de 2011 · 5 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.713/2011

    Declara estado de emergência no ambito da saúde pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 1 de janeiro de 2011 · 13 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.568/2010

    Aprova a atualização do Código Sanitário do Distrito Federal.

    Publicada em 9 de dezembro de 2010 · 849 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.330/2010

    Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de desevolver estudos e apresentar proposta de solução às questões de natureza operacional, orçamentária e financeira que afetam de forma adversa o Sistema Público de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de outubro de 2010 · 8 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.244/2010

    Altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 21 de setembro de 2010 · 40 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.221/2010

    Altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, extingue e cria cargos em comissão e dá outras providências.

    Publicada em 16 de setembro de 2010 · 11 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.104/2010

    Altera sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, extingue e cria Cargos de Natureza Especial e em Comissão e dá outras providências.

    Publicada em 24 de agosto de 2010 · 24 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.038/2010

    Altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 9 de agosto de 2010 · 10 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.646/2010

    Regulamenta o artigo 32, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, que trata da assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar odontológica, psicológica e social ao policial militar do Distrito Federal, seus dependentes legais e aos pensionistas.

    Publicada em 6 de maio de 2010 · 157 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.471/2010

    Determina à Corregedoria-Geral do Distrito Federal a realização do auditoria no processo de aquisição, entrega, armazenamento e distribuição de materiais médico-hospitalares e medicamentos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 25 de março de 2010 · 4 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.855/2008

    Altera a composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – CONSEA/DF.

    Publicada em 16 de dezembro de 2008 · 3 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.600/2008

    Autoriza o reconhecimento de dívida para pagamento de despesas de que trata o Processo 197.000.494/2008, pela Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal.

    Publicada em 14 de outubro de 2008 · 4 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.525/2008

    AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE QUE TRATA O PROCESSO 197.001.219/2008, PELA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 19 de setembro de 2008 · 4 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.365/2008

    Autoriza o reconhecimento de dívida, pela Agência de Águas e Saneamento do Distrito Federal, para ressarcimento da remuneração de servidor cedido, de que trata o processo 197.001.104/2008.

    Publicada em 6 de agosto de 2008 · 4 dispositivos

  20. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 28.011/2007

    Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 30 de maio de 2007 · 8 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.005/2007

    COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 30 de maio de 2007 · 4 dispositivos

  22. Decreto Revogada

    Decreto nº 27.949/2007

    CRIA A UNIDADE DE PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO EM AREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - ADES NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 15 de maio de 2007 · 28 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.845/2007

    Altera o Decreto n° 27.800, de 22 de março de 2007, que [Dispõe sobre o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal e dá outras providências.], e dá outras providências.

    Publicada em 3 de abril de 2007 · 3 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.801/2007

    Convoca a II Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

    Publicada em 22 de março de 2007 · 5 dispositivos

  25. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 27.800/2007

    DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 22 de março de 2007 · 31 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.058/2006

    EXTINGUE E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 8 de agosto de 2006 · 4 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.839/2006

    Remaneja para o Hospital Regional de Taguatinga, o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 26 de maio de 2006 · 3 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.521/2006

    Dispõe sobre a competência funcional exclusiva da Secretaria de Estado de Saúde do DF, no que tange à execução das ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador, e dá outras providências.

    Publicada em 12 de janeiro de 2006 · 7 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.253/2005

    ALTERA A ESTRUTURA ORGANICA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 29 de setembro de 2005 · 3 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.250/2005

    Remaneja para o Hospital Regional do Gama, o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 29 de setembro de 2005 · 3 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.174/2005

    Extingue Cargo em Comissão do Hospital Regional de Sobradinho e cria no Hospital Regional da Asa Sul.

    Publicada em 1 de setembro de 2005 · 4 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.143/2005

    Remaneja para o Hospital Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 25 de agosto de 2005 · 3 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.894/2005

    Remaneja para o Hospital Regional de Ceilândia, o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 2 de junho de 2005 · 3 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.853/2005

    EXTINGUE E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 17 de maio de 2005 · 3 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.731/2005

    ALTERA A ESTRUTURA ORGANICA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 5 de abril de 2005 · 5 dispositivos

  36. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 25.588/2005

    Disponibiliza para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal os Cargos em Comissão criados pela Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.

    Publicada em 23 de fevereiro de 2005 · 5 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.523/2005

    Remaneja para o Hospital Regional do Gama, o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 20 de janeiro de 2005 · 3 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.272/2004

    Remaneja para o Hospital Regional da Asa Norte o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 26 de outubro de 2004 · 3 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.270/2004

    Remaneja para o Hospital Regional do Guará o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 26 de outubro de 2004 · 3 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.269/2004

    Transforma, na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, os Cargos em Comissão que especifica, e dá outras providências.

    Publicada em 26 de outubro de 2004 · 11 dispositivos

  41. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 25.086/2004

    Disponibiliza para a Secretaria de Estado de Saúde cargos em comissão criados pela Lei nº 3.362, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.

    Publicada em 15 de setembro de 2004 · 5 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.048/2004

    Remaneja para o Hospital Regional do Gama o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 2 de setembro de 2004 · 3 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.044/2004

    Remaneja para o Hospital Regional da Asa Norte o Cargo em Comissão que especifica.

    Publicada em 2 de setembro de 2004 · 3 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.041/2004

    Transforma o Cargo em Comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de setembro de 2004 · 6 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.009/2004

    ALTERA A ESTRUTURA ORGANICA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 1 de setembro de 2004 · 4 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.577/2004

    Altera o Artigo 5º do Decreto nº 24.043, de 12 de setembro de 2003, que [Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.438, de 2 de outubro de 2001, que Regulamenta o capítulo IV, da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária do Distrito Federal e dá outras providências.], e dá outras providências.

    Publicada em 7 de maio de 2004 · 7 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.364/2004

    CONVOGA A CONFERENCIA DISTRITAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 16 de janeiro de 2004 · 4 dispositivos

  48. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 24.043/2003

    Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.438, de 2 de outubro de 2001, que Regulamenta o capítulo IV, da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 12 de setembro de 2003 · 11 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.991/2003

    Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Saúde Mental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 22 de agosto de 2003 · 6 dispositivos

  50. Decreto Revogada

    Decreto nº 23.591/2003

    REORGANIZA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 7 de fevereiro de 2003 · 31 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.201/2002

    Revoga autorização concedida à Secretaria de Estado de Saúde

    Publicada em 30 de agosto de 2002 · 4 dispositivos

  52. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.704/2002

    Dispõe sobre a alteração do art. 77 do Decreto nº 8.386, de 09 de janeiro de 1985 [que aprova o Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no campo de competência do Distrito Federa].

    Publicada em 22 de janeiro de 2002 · 6 dispositivos

  53. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 22.438/2001

    Regulamenta o capítulo IV da Lei Complementar nº 264 de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, e da outras providências.

    Publicada em 2 de outubro de 2001 · 37 dispositivos

  54. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 22.003/2001

    Dispõe sobre as estruturas orgânicas das Unidades Executivas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 15 de março de 2001 · 26 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.776/2000

    Dispõe sobre a estrutura orgânica do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal - LACEN-DF e dá outras providências.

    Publicada em 29 de novembro de 2000 · 5 dispositivos

  56. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 21.477/2000

    Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Saúde.

    Publicada em 31 de agosto de 2000 · 9 dispositivos

  57. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 19.988/1998

    Regulamenta a Lei n° 2.095, de 29 Setembro de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”.

    Publicada em 30 de dezembro de 1998 · 161 dispositivos

  58. Decreto Revogada

    Decreto nº 19.341/1998

    Aprova novo regulamento da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Distrito Federal.

    Publicada em 19 de junho de 1998 · 248 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.007/1998

    Homologa o Regimento Interno da Subsecretaria de Planejamento do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de janeiro de 1998 · 3 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.919/1997

    Autoriza a Secretaria de Saúde, na execução do Convenio n° 446/97 celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal visando a Implementação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, adquirir equipamentos e veículos.

    Publicada em 15 de dezembro de 1997 · 4 dispositivos