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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.523/1997

    CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMISSÃO CENTRAL DE GERENCIAMENTO - CCG, PARA COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANEAMENTO BASICO NO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 14 de agosto de 1997 · 33 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.145/1997

    Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 3 de abril de 1997 · 46 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.054/1995

    Revoga o Decreto 16.262, de 30 de dezembro de 1994, que [Aprova a criação da Área para Instituto de Saúde Mental na Granja Modelo Riacho Fundo, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII].

    Publicada em 26 de dezembro de 1995 · 3 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.666/1995

    REGULAMENTA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR: AÇÃO CONTRA A FOME E O DESEMPREGO.

    Publicada em 1 de agosto de 1995 · 76 dispositivos

  5. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.641/1995

    Institui o Programa de Segurança Alimentar: Ação contra a fome e o desemprego.

    Publicada em 21 de julho de 1995 · 29 dispositivos

  6. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.636/1995

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDETAL COM VISTAS A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.

    Publicada em 18 de julho de 1995 · 40 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.262/1994

    Aprova a criação da Área para Instituto de Saúde Mental na Granja Modelo Riacho Fundo, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

    Publicada em 30 de dezembro de 1994 · 3 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.034/1994

    Aprova a criação da Área para Instituto de Saúde Mental na Granja Modelo Riacho Fundo, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

    Publicada em 3 de novembro de 1994 · 4 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.912/1994

    INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO, ALCOOL, MEDICAMENTOS E DROGAS E CRIA COMITES ESCOLARES DE PREVENÇÃO - PROGRAMA DE PREVENÇÃO EDUCAÇÃO E VIDA - PREVIDA.

    Publicada em 15 de setembro de 1994 · 2 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.889/1994

    REGULAMENTA A LEI 752, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, QUE FIXA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MEDICAMENTOS.

    Publicada em 5 de setembro de 1994 · 2 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.004/1993

    Altera o Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no Campo de Competência do Distrito Federal.

    Publicada em 15 de setembro de 1993 · 6 dispositivos

  12. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.770/1992

    Aprova o regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Distrito Federal.

    Publicada em 6 de fevereiro de 1992 · 297 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.800/1990

    Altera os arts. 86, 88 e 89 do Regulamento de Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde, de que tratam os Decretos n°s 8.386/85 e 12.022/89.

    Publicada em 20 de novembro de 1990 · 25 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.659/1990

    Altera o Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde, no campo de competência do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 8.386, de 09 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

    Publicada em 18 de setembro de 1990 · 9 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.022/1989

    Da nova redação aos artigos 87 e 88 do Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde aprovado pelo Decreto nº 8.386, de 09 de janeiro de 1985.

    Publicada em 1 de dezembro de 1989 · 2 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.370/1988

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal FHDF.

    Publicada em 16 de dezembro de 1988 · 2 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.358/1988

    Cria equipe técnica para elaborar o Programa de Saneamento Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de dezembro de 1988 · 12 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.984/1988

    CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 12 de janeiro de 1988 · 4 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.890/1987

    ALTERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - FHDF.

    Publicada em 21 de outubro de 1987 · 2 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.594/1987

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal FHDF.

    Publicada em 24 de julho de 1987 · 2 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.412/1987

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal FHDF.

    Publicada em 21 de maio de 1987 · 2 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.352/1987

    Autoriza a criação do Instituto de Saúde Mental, na estrutura da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 28 de abril de 1987 · 9 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.974/1986

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 11 de dezembro de 1986 · 2 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.482/1986

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 23 de maio de 1986 · 2 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.389/1986

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal — FHDF.

    Publicada em 14 de abril de 1986 · 2 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.036/1985

    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO DO HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - HJKO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 13 de novembro de 1985 · 5 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.751/1985

    ALTERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - FHDF.

    Publicada em 26 de julho de 1985 · 2 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.667/1985

    ALTERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - FHDF.

    Publicada em 20 de junho de 1985 · 2 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.364/1984

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 27 de dezembro de 1984 · 2 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.287/1984

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 22 de novembro de 1984 · 2 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.272/1984

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 12 de novembro de 1984 · 2 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.195/1984

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 21 de setembro de 1984 · 2 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.133/1984

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 17 de agosto de 1984 · 2 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.038/1984

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal — FHDF.

    Publicada em 14 de junho de 1984 · 2 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.889/1984

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 23 de fevereiro de 1984 · 2 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.793/1983

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 29 de novembro de 1983 · 2 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.691/1983

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal — FHDF.

    Publicada em 22 de setembro de 1983 · 2 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.453/1983

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 25 de março de 1983 · 2 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.118/1982

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal FHDF.

    Publicada em 15 de outubro de 1982 · 2 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.890/1982

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 23 de julho de 1982 · 2 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.555/1982

    Altera artigos do Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no campo de competência do Distrito Federal.

    Publicada em 7 de janeiro de 1982 · 2 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.551/1981

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 31 de dezembro de 1981 · 2 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.542/1981

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 30 de dezembro de 1981 · 2 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.986/1981

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal — FHDF.

    Publicada em 5 de junho de 1981 · 2 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.736/1980

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 23 de dezembro de 1980 · 2 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.261/1980

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 30 de maio de 1980 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.173/1980

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 27 de março de 1980 · 2 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.047/1979

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 27 de dezembro de 1979 · 2 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.881/1979

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 31 de outubro de 1979 · 2 dispositivos

  50. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 4.643/1979

    HOMOLOGA O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 2 de maio de 1979 · 123 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.398/1978

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de novembro de 1978 · 2 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.269/1978

    INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO ANTIAFTOSA, ANTIBRUCELICA E ANTI-RABICA NO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 4 de agosto de 1978 · 10 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.254/1978

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 12 de julho de 1978 · 2 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.831/1977

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 30 de agosto de 1977 · 2 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.723/1977

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de junho de 1977 · 2 dispositivos

  56. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.403/1976

    Aprova o Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação de Saúde no campo de competência do Distrito Federal

    Publicada em 6 de outubro de 1976 · 2 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.295/1976

    Altera o orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de julho de 1976 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.141/1975

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 31 de dezembro de 1975 · 2 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.874/1975

    APROVA A PLANTA SMH-N PR-5/1 DO SETOR MEDICO HOSPITALAR NORTE, BRASILIA.

    Publicada em 2 de abril de 1975 · 2 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.634/1974

    ALTERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 24 de maio de 1974 · 2 dispositivos