Decreto nº 25.269/2004

Art. 1º - Ficam exonerados os ocupantes dos seguintes Cargos em Comissão:

I – 01 (um) Diretor-Geral do Hospital São Vicente de Paulo, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;

II – 01 (um) Diretor-Geral do Hospital de Apoio de Brasília, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e

III – 01 (um) Diretor-Geral do Instituto de Saúde Mental, Símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 2º - Ficam transferidos para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para fins de disponibilização, 03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a que se refere o Anexo III, do Decreto n.º 25.215, de 08 de outubro de 2004.

Art. 3º - Os Cargos em Comissão mencionados nos incisos I, II e III, do art. 1º, juntamente com os referidos no art.2º, todos deste Decreto, e 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Secretaria de Estado de Saúde, a que se refere o Decreto n.º 24.744, de 08 de julho de 2004 , com a redação dada pelo Decreto n.º 25.160, de 30 de setembro de 2004 , ficam transformados, sem aumento de despesa em:

I – 01 (um) Diretor-Geral do Hospital São Vicente de Paulo, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;

II – 01 (um) Diretor-Geral do Hospital de Apoio de Brasília, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e

III – 01 (um) Diretor-Geral do Instituto de Saúde Mental, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 26 de outubro de 2004 116º da República e 45º de Brasília