Decreto nº 33.115/2011
Publicada em 5 de agosto de 2011
Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
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Art. 1º Fica criada no CAPS – ad Rodoviária, da Gerência de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a seguinte estrutura administrativa: 1 Gerência do CAPS 1.1 Núcleo de Enfermagem 1.2 Núcleo de Apoio Operacional 1.3 Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
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Art. 2º Fica remanejado para a Gerência do CAPS – ad Rodoviária, da Gerência de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal os seguintes Cargos em Comissão da Gerência do CAPS, da Diretoria Geral de Saúde do Recanto das Emas:
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I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, do CAPS;
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II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem;
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III - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe, do Núcleo de Apoio Operacional;
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IV - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe, do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 05 de agosto de 2011. 123º da República e 52º de Brasília