Pular para o conteúdo
legisla.bsb.br
Resolução Vigente

Resolução nº 554/2022

Publicada em 12 de abril de 2022

[Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2022].

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1° Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2022, autuada sobre o número de processo 00060-00088966/2022-61.

  2. §

    Art. 2° Fazer a inclusão dos itens propostos no Parecer nº 01/2022 do GT/PDS - Plano Distrital de Saúde, aprovado nesta reunião, na PAS 2022 e no seu Plano Executivo.

  3. §

    Art. 3º Que todos os Planos a serem elaborados pela SES/DF, incluindo os constantes da PAS 2022, devem ser pautados no Conselho de Saúde do Distrito Federal para apreciação.

  4. §

    Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.