Portaria nº 50/2002

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora da I Conferência de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica do Distrito Federal, que terá a seguinte estrutura e composição:

I - Comitê Executivo: Coordenador Geral - Ana Marcia Yunes Salles Gaudard Secretário Geral: - Valéria Aparecida Soares da Silva Freire de Medeiros Relator Geral: - Artur Nazaré de Souza Aguiar - Jorrildo Farias Porto

II - Coordenações Executivas: Coordenação de Programação - Maria Lúcia da Costa Guedes / GASF - Marcelo Martins / GASF - Jackson Rogério Barbosa / MS - Rosani Adriana Santos Guimarães / SUPLAN Coordenação de Comunicação Social e Divulgação: - Paulo Fernando Andrade / GASF - Ana Jaqueline Roberti / GASF - Silvia Maria Alves Silva / ASCOM Coordenação de Articulação e Mobilização - Káttia Maria Braz da Cunha/GASF - Josete da Costa Silva/CSDF - Subsecretaria de Atenção à Saúde/SAS

III - Comissão Intersetorial: - Conselho de Saúde do Distrito Federal - Conselho Regional de Farmácia - Diretoria de Promoção e Assistência à Saúde - DIPAS - Associação dos Renais de Brasília - AREBRA - Organização não Governamental de Prevenção DST/AIDS - Associação dos Diabéticos de Brasília - ADB - Diretoria de Vigilância Sanitária- DIVISA - Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN

IV - Grupo Consultivo: - Representante da Organização Pan-americana de Saúde - OPAS - Representante da Organização Mundial de Saúde - OMS - Representante da Ordem dos Advogados do Distrito Federal - OAB - Conselho Federal de Farmácia - CFF - Conselho Regional de Enfermagem - COREN - Conselho Regional de Medicina - CRM - Conselho Regional de Serviço Social - CRSS - Conselho Regional de Odontologia - CRO - Conselho Regional de Nutrição - CRN - Conselho Regional de Psicologia - CRP - Universidade de Brasília - UnB - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS - Secretaria de Políticas de Saúde /SPS/SAS/MS - Instituto de Defesa do Consumidor/IDC

Art. 2º - A Comissão Organizadora será responsável pela elaboração do Regulamento Interno da I Conferência de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica do Distrito Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.