Decreto Vigente
Decreto nº 41.715/2021
Publicada em 13 de janeiro de 2021
Altera o Decreto nº 41.111, de 14 de agosto de 2020, que cria o Comitê Brasília Recicla.
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Art. 1º O Decreto nº 41.111, de 14 de agosto de 2020 , passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º .....................................................................................
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§ 1º Os membros, titulares e suplentes, de que trata o caput deste artigo, devem ser indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados por ato do Secretário de Estado do Meio Ambiente.” (NR)
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 13 de janeiro de 2021 132º da República e 61º de Brasília