Decreto nº 42.293/2021
Publicada em 13 de julho de 2021
Altera o Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, que Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.
- §
Art. 1º O Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.(NR)
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Art. 2º O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL deverá elaborar, em até 30 dias após a publicação deste decreto, Instrução Normativa contendo o manual de aplicação da nova logomarca e disponibilizá-la em seu endereço eletrônico. (NR) . Brasília, 13 de julho de 2021 132º da República e 62º de Brasília