Decreto nº 38.724/2017

Art. 1º Fica qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Distrito Federal, a Rede de Sementes do Cerrado, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede na CLN 211, Bloco A, sala 211, Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.941.500/0001-04, para a execução de projetos e programas em cooperação com o Poder Público, nos limites de seus objetivos sociais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de dezembro de 2017 130º da República e 58º de Brasília RODRIGO ROLLEMBERG