Decreto Vigente
Decreto nº 36.598/2015
Publicada em 9 de julho de 2015
Altera o Decreto nº 35.110, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal – Brasília Sustentável II e dá outras providências.
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Art. 1º O art. 2º, o inciso XII do art. 3º e os arts. 4º e 5º do Decreto nº 35.110, de 28 de janeiro de 2014 , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Coordenação-Geral do Programa será exercida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINESP) do Distrito Federal.
- §
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogado o art. 6º do Decreto nº 35.110, de 28 de janeiro de 2014 . Brasília, 09 de julho de 2015. 127º da República e 56º de Brasília