Portaria nº 339/2026
Publicada em 16 de julho de 2026
Altera a Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2024, que instituiu o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas Redes Pública e Privada de Ensino do Distrito Federal.
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Art. 1º Alterar o inciso VII do artigo 2º da Portaria nº 74, de 1º de agosto de 2024, publicada no DODF nº 24, de 02 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ....................
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VII - do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea/DF) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/DF):
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a) ADENILSON DA SILVA CRUZ, titular;
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b) LIDIANE DE MATOS PIRES, suplente." (NR)
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.