Portaria nº 130/2026
Publicada em 2 de março de 2026
Altera a Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Saúde - CIG/SES.
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Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4º..................................................
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VI - ...........................................................
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c) Subsecretaria de Planejamento em Saúde - SUPLANS;
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f) Subsecretaria de Saúde Mental - SUSAM." (NR)
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Art. 2º Fica acrescentado o §3º ao art. 4º da Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024, com a seguinte redação: “Art. 4º ......................................................
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§ 3º Os Subcomitês contarão com apoiadores técnicos vinculados à Secretaria Adjunta de Governança em Saúde, designados pelo titular da unidade por meio de Ordem de Serviço, aos quais competirá prestar apoio metodológico e técnico às atividades desenvolvidas pelos Subcomitês e promover a articulação intersetorial."
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.