Portaria Vigente
Portaria nº 165/2026
Publicada em 26 de fevereiro de 2026
Altera a Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2024, que instituiu o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.
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Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 2º da Portaria nº 74, de 1º de agosto de 2024 , publicada no DODF nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ....................
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III - do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe):
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b) KATHARINE BERNARDES COSTA RIBEIRO, suplente." (NR)
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.