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Portaria Vigente

Portaria nº 781/2025

Publicada em 29 de setembro de 2025

[Designa os membros do Comitê Distrital de Bem-estar e Saúde Mental].

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º Designar os membros do Comitê Distrital de Bem-estar e Saúde Mental, de que trata o Decreto nº 47.412, de 04 de julho de 2025 , representantes dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, conforme Anexo Único.

  2. §

    Parágrafo único. Os representantes de que trata o Anexo Único desta Portaria atuarão, como membros do Comitê Distrital de Bem-estar e Saúde Mental, por 2 anos.

  3. §

    Art. 2º O Comitê Distrital será coordenado e secretariado pela Assessoria de Ações de Qualidade de Vida e Desenvolvimento do Servidor, da Subsecretaria de Valorização do Servidor, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

  4. §

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.