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Portaria Vigente

Portaria nº 381/2025

Publicada em 9 de setembro de 2025

Altera a Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Saúde - CIG/SES.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º A Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º..................................................

  2. §

    II - Secretário Executivo de Gestão Administrativa;

  3. §

    III - Secretário Executivo de Tecnologia da Informação em Saúde;

  4. §

    IV - Secretário Executivo de Compras, Contratos e Instrumentos Congêneres;

  5. §

    V - Secretário Executivo de Assistência à Saúde;

  6. §

    VI - Secretário Adjunto de Governança em Saúde;

  7. §

    VII - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa; e

  8. §

    VIII - Controlador Setorial de Saúde.” (NR) “Art. 4º..................................................

  9. §

    I - ...........................................................

  10. §

    f) Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde (SUTIS);

  11. §

    k) Subsecretaria de Saúde Mental - SUSAM;

  12. §

    l) Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF;

  13. §

    m) Subsecretaria de Serviços Complementares e Contratualizações Assistenciais; e

  14. §

    n) Subsecretaria de Convênios e Parcerias.

  15. §

    a) Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde - SUTIS (Coordenação);

  16. §

    h) Subsecretaria de Serviços Complementares e Contratualizações Assistenciais; e

  17. §

    i) Subsecretaria de Convênios e Parcerias.

  18. §

    a) Secretaria Adjunta de Governança em Saúde - SAGOV (Coordenação);

  19. §

    g) Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS.

  20. §

    a) Subsecretaria de Tecnologia da Informação em Saúde - SUTIS (Coordenação);

  21. §

    Art. 2º Ficam revogados os incisos I, II, III e IV do art. 6º.

  22. §

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.