Portaria nº 379/2026

Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026 , conforme Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.