Portaria nº 18/2025

Art. 1º Instituir o Grupo Condutor responsável pela implantação, implementação e operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito Federal.

Art. 2º Compete ao Grupo Condutor:

I - Acompanhar, monitorar e avaliar o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE;

II - Apoiar a execução das ações relacionadas ao programa, promovendo sua integração no âmbito do SUS no Distrito Federal.

Art. 3º A Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS, por meio da Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS será responsável pela coordenação das ações e atividades do Grupo Condutor.

§ 1º Poderão ser convidados ou convocados para prestar informações, na qualidade de ouvintes ou colaboradores, representantes de qualquer unidade orgânica da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF.

Art. 4º A participação no Grupo Condutor será considerada serviço público relevante não remunerado.

Art. 5º O Grupo Condutor será composto por membros titulares e suplentes, subdividido em um Subgrupo Gestor e um Subgrupo Assistencial. O Grupo contará também com uma apoiador indicado pelo Ministério da Saúde - MS.

§ 1º O Subgrupo Gestor se reunirá semanalmente e cabe a este convocar reuniões com os membros do Subgrupo Assistencial.

§ 2º A composição do grupo será reorganizada, conforme descrito abaixo:

I - SUBGRUPO GESTOR: HÉRICA VIEIRA SANTOS, matrícula 17145376 (Membro Titular SAIS) ANA MARIA DE FARIA NUNES, matrícula 14429543 (Membro Suplente SAIS)

b) Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS: JULIANA OLIVEIRA SOARES, matrícula 019033222 (Coordenador Titular) JOZINÉLIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula 17068975 (Coordenador Suplente) GEANDRO DE JESUS DANTAS, matrícula 14414058 (Membro Titular COASIS) THIAGO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 14385694 (Membro Suplente COASIS) GABRIELA CAMARGO DE PAULA CARDOSO, matrícula 16661109 (Membro Titular COASIS/DASIS) RAQUEL VAZ CARDOSO, matrícula 16733460 (Membro Suplente COASIS/DASIS)

c) Coordenação de Atenção Primária à Saúde – SAIS/COAPS: FERNANDO HENRIQUE AIRES DE SOUZA, matrícula 16822110 (Membro Titular) CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, matrícula 17071739 (Membro Suplente)

d) - Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - SAIS/CATES: ALESSANDRA PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula 16766059 (Membro Titular) KAROLINA CHAGAS FLORÊNCIO, matrícula 1836226 (Membro Suplente)

e) Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras, Contratações Assistenciais - SAIS/COEMAC: FABIANA CHRISTINA OLIMPIA ROCHA, matrícula 16876210 (Membro Titular) MARILIA GABRIELA SILVA BRANDAO BRAGA DE MELO, matrícula 16876210 (Membro Suplente)

f) Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF: SIMONE BARCELOS DOS SANTOS, matrícula 1384171 (Membro Titular) MARIA AURILENE GONÇALVES PEDROZA, matrícula 14352451 (Membro Suplente)

g) Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP: MABELLE VARONILIA ROQUE, matrícula 16580133 (Membro Titular) MARIA AMELIA NERI FRAGA, matrícula 01826492 (Membro Suplente)

h) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - SUPLANS/CPLAN: EVELYN DE BRITTO DUTRA, matrícula 17026008 (Membro Titular); JULIANA LEÃO SILVESTRE DE SOUZA, matrícula 1443738-4 (Membro Suplente)

i) Diretoria de Controle de Serviços de Saúde - SUPLANS/CCONS/DICS: RENATO VELOSO SOUSA, matrícula 16800001 (Membro Titular); CLÁUDIA REZENDE DE SOUZA, matrícula 14429012 (Membro Suplente)

j) Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde - CTINF: TANIA REGINA DA SILVA, matrícula 17111307 (Membro Titular) BRUNA TRAJANO GONTIJO MORAES, matrícula 14316374 (Membro Suplente) II - SUBGRUPO ASSISTENCIAL:

a) Assessorias - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS: CARLA VALENÇA DAHER, matrícula 17043727 (Membro Titular ARAS) CAROLINA CÉSAR FERREIRA, matrícula 17093325 (Membro Suplente ARAS) GUSTAVO BASTOS RIBAS, matrícula 0152617- 0 (Membro Titular ASCCAN) CARLA CRISTHIAN DE MORAIS SANTOS, matrícula 165795-34 (Membro Suplente ASCCAN)

b) Superintendência da Região de Saúde Central - SRSCE MARIA CLÁUDIA CAMARGO DE FREITAS, matrícula 0183942X (Membro Titular) GRACIELE POLLYANNA MERTENS MARIATH, matrícula 14404052 (Membro Suplente)

c) Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul - SRSCS LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, matrícula 1438681X (Membro Titular) LAILA MELO DANTAS TORRES, matrícula 1589539 (Membro Suplente)

d) Superintendência da Região de Saúde Oeste - SRSOE KEILA SOARES DE LIMA, matrícula 01837591 (Membro Titular) SARA PEREIRA SILVA, matrícula 14386364 (Membro Suplente)

e) Superintendência da Região de Saúde Sul - SRSSU ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula 01513133 (Membro Titular) ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA, matrícula 16940741 (Membro Suplente)

f) Superintendência da Região de Saúde Sudoeste - SRSSO KÍVIA ABRANTES HENRIQUES, matrícula 17072522 (Membro Titular) FELIPE SODRÉ DE SOUSA, matrícula 16709527 (Membro Suplente)

g) Superintendência da Região de Saúde Norte - SRSNO JOYCE VIEIRA DANTAS, matrícula 16977394 (Membro Titular) DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, matrícula 01835521 (Membro Suplente)

h) Superintendência da Região de Saúde Leste - SRSLE JANE SAMPAIO CARVALHO, matrícula 1805185 (Membro Titular) JOAO BOSCO GUIDO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula 1422332 (Membro Suplente)

i) Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa - HMIB: ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO, matrícula 1372599 (Membro Titular) DANIELA RABELO NOBRE, matrícula 14356678 (Membro Suplente)

j) Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF: GUILHERME PORFÍRIO LISBOA (Membro Titular) ELIANE SOUZA DE ABREU (Membro Suplente)

k) Hospital Universitário de Brasília - HUB: REBECA DA NOBREGA LUCENA PINHO (Membro Titular) LAIS MILHOMEM LIMA (Membro Suplente)

l) Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB: VALDENIZE TIZIANI (Membro Titular) SIMONE PRADO DE LIMA MIRANDA (Membro Suplente) III- APOIADOR: a) Ministério da Saúde - MS: SUEZA ABADIA DE SOUZA OLIVEIRA (Membro Titular)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.