Portaria nº 38/2016
Publicada em 28 de março de 2016
[Institui Colegiado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a finalidade de discutir políticas de prescrição, aquisição e dispensa de medicamentos referentes à especialidade de Hematologia e Hemoterapia, em especial, acerca de fatores recombinantes].
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Art. 1º Instituir Colegiado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a finalidade de discutir políticas de prescrição, aquisição e dispensa de medicamentos referentes à especialidade de Hematologia e Hemoterapia, em especial, acerca de fatores recombinantes.
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Art. 2º O Colegiado será composto por membros das seguintes instituições e órgãos: - Fundação Hemocentro de Brasília; - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde; - Ministério da Saúde; - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal; - Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; - Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH; - Colégio Brasileiro de Hematologia; - Federação Brasileira de Hemofilia.
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Art. 3º O Secretário de Estado de Saúde do DF determinará a designação dos membros após as devidas indicações pelas instituições e órgãos correspondentes.
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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA Este texto não substitui o original publicado no DODF de 30/03/2016, p. 31. (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');