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Portaria Vigente

Portaria nº 240/2014

Publicada em 5 de dezembro de 2014

[Revoga o § 1.º do artigo 4.º da Portaria/SES-DF nº 24, de 29 de fevereiro de 2008, publicada no DODF de nº 52, de 17 de março de 2008, pag. 4 [que regulamenta a emissão de certificados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas]].

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º Revogar o § 1.º do artigo 4.º da Portaria/SES-DF nº 24, de 29 de fevereiro de 2008, publicada no DODF de nº 52, de 17 de março de 2008, pag. 4.

  2. §

    Art. 2º Na Portaria/SES-DF nº 24, de 29 de fevereiro de 2008, publicada no DODF nº 52, de 17 de março de 2008, onde se lê: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/CODEP, leia-se: Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde/EAPSUS.

  3. §

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARÍLIA COELHO CUNHA (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');