Portaria nº 19/2013

Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a Comissão responsável pelo Processo de Elaboração do Regimento Interno das Coordenações Gerais de Saúde e das Unidades de Saúde de Referência Distrital, estabelecido no Decreto nº 33.384, de 05 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 232, de 06/12/2011.

Art. 2º A referida Comissão terá as seguintes atribuições: I – discutir e propor, em conjunto com as áreas técnicas da SES/DF, as retificações e/ou ratificações das competências das áreas e atribuições dos cargos; II – rever as competências das unidades das Coordenações Gerais de Saúde e das Unidades de Saúde de Referência Distrital; III – sugerir ajustes na estrutura organizacional, a partir das análises realizadas no decorrer dos trabalhos no âmbito desta Comissão; IV – submeter ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde para aprovação dos resultados dos trabalhos realizados; e V – promover a disseminação dos resultados após a aprovação do Secretário, por meio de relatórios.

Art. 3º A Comissão será composta por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e unidades da Secretaria de Estado de Saúde do DF: I – Subsecretaria de Planeja mento, Regulação, Avaliação e Controle – SUPRAC: - MÁRCIA HELENA NERVA BLUMM, matrícula 1.437.101-4 (titular)- MARILZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 174.705-3 (suplente)II – Coordenação Geral de Saúde da ASA NORTE: - PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA, matrícula 140.649-3 (titular)- CELIA APARECIDA BECKER BAUER, matrícula 129.082-7 (suplente) III – Coordenação Geral de Saúde da ASA SUL: - MÉRCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4 (titular)- ROGÉRIO CORREIA DA SILVA, matrícula 1.434.694(suplente)IV – Coordenação Geral de Saúde de BRAZLÂNDIA: - MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119.207-8 (titular)- SELMA MARIA, matrícula 128.579-3 (suplente)V – Coordenação Geral de Saúde de CEILÂNDIA: - ARIDAN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula 138.001-X (titular)- NORMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1434.675-3 (suplente)VI – Coordenação Geral de Saúde de CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY: - PEDRO QUEIROZ ZANCANARO, matrícula 158.231-3 (titular)- EVILÁSIO SOUSA RAMOS, matrícula 122.194-9 (suplente)VII – Coordenação Geral de Saúde do GAMA: - RICARDO GONZAGA PATRÃO, matrícula 195.750-3 (titular)- EUGÊNIO JOSÉ SILVA, matrícula 119.173-X (suplente)VIII – Coordenação Geral de Saúde do GUARÁ: - RENILDA OLIVEIRA MATOS FERNANDES, matrícula 125.981-4 (titular)- ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 134.443-9 (suplente)IX – Coordenação Geral de Saúde do PARANOÁ: - VANIA MARIA DA CRUZ FRANCO, matrícula 133.438-7 (titular)- MEIRE APARECIDA MACHADO PELLICANO, matrícula 198.588-4 (suplente)X – Coordenação Geral de Saúde de PLANALTINA: - RAFAEL GUEDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 172.426-6 (titular)- ROSE MAIRE ARAÚJO SANTOS, matrícula 125.377-8 (suplente) XI – Coordenação Geral de Saúde de RECANTO DAS EMAS: - FÁBIO ALAURI JACOB SABINO, matrícula 132.019-X (titular)- JEAN PAUL FRAUSSAT DE LIMA, matrícula 179.142-7 (suplente)XII – Coordenação Geral de Saúde de SAMAMBAIA: - ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9 (titular)- FLÁVIO MOREIRA SANTOS, matrícula 1.434.816-0 (suplente)XIII – Coordenação Geral de Saúde de SANTA MARIA: - MARCELO DE JESUS NEVES, matrícula 199.662-2 (titular)- ROBSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula 139.473-8 (suplente)XIV – Coordenação Geral de Saúde de SÃO SEBASTIÃO: - ROBERTO DOS REIS CORTES, matrícula 156.588-5 (titular)- TEREZA CRISTINA VEVERKA FARIA, matrícula 147.371-9 (suplente)XV – Coordenação Geral de Saúde de SOBRADINHO: - KÁTIA MARIA DA SILVA GONÇALVES TOLEDO, matrícula 1.439.504-5 (titular)- RAFAELA SILVA JATAHY, matrícula 1.433.999-4 (suplente)XVI – Coordenação Geral de Saúde de TAGUATINGA: - ALEX ALONSO ARJA, matrícula 188.645-2 (titular)- ELISANGELA ANDRADE SILVA MOTA, matrícula 139.121-6 (suplente)XVII – CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA: - VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 127.720-0 (titular)- IONE VILELA DIAS, matrícula 109.656-7 (suplente)XVIII – HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA: - DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO, matrícula 123.407-2 (titular) - ANA CRISTINA MACHADO, matrícula 134.299-1 (suplente)XIX – HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: - SILVIA DE MATTOS DUARTE, matrícula 123.399-8 (titular)- ANA ALINE FREITAS, matrícula 139.770-2 (suplente)XX – HOSPITAL SÃOVICENTE DE PAULO: - JOSÉ GILBERTO MOREIRA, matrícula 113.188-5 (titular)- CARLOS FÁBIO FIUZA, matrícula 135.651-8 (suplente)XXI – INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL: - RONALDO ANDRADE DE FREITAS, matrícula 125.472-3 (titular)- MARIA SUELI DOS SANTOS, matrícula 139.173-9 (suplente)XXII – HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR: - ROSA MARIA NEUMANN, matrícula HCB 001 (titular)- CHRISTIANE MARTINS BRAGA, matrícula 136.486-3 (suplente); Parágrafo Único. A Comissão será coordenada pelo representante da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle – SUPRAC.

Art. 4º A Comissão terá o prazo para a conclusão dos trabalhos de elaboração dos regimentos internos até a data de Prorrogar, até 1º/07/2013 31 1 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 06/02/2013 p 78 Republicado no DODF de 19/03/2013 p 30. 1 Texto original: 31 de março de 2013. (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');