Portaria nº 213/2011
Publicada em 10 de novembro de 2011
[Altera a composição dos membros da Comissão para o desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária Para Atenção ao Idoso no Distrito Federal - PRO-PAIS, instituída pela Portaria n° 31, de 30 de junho de 2006].
Esta norma foi REVOGADA. O texto abaixo é mantido por valor histórico — para saber o que valia numa data passada. Não use como regra em vigor. Confira a situação atual no SINJ-DF.
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Art. 1° Alterar a composição dos membros da Comissão para o desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária Para Atenção ao Idoso no Distrito Federal - PRO-PAIS, publicada no Artigo 1° da Portaria n° 31, de 30 de junho de 2006 , publicada no DODF de 04 de julho de 2006 que passará a ser composta, conforme descrição a seguir, sob a presidência do primeiro: TÂNIA HELY DA SILVA, matrícula 123.631-8; CHARLES KELSON GOMES DE AQUINO, matrícula 1.401.285-5; FRANCISCA DAYSE PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula 1.400.815-7; LÚCIA HELENA BREGAGNOLO CALDAS, matrícula 1.401.641-9; MARIA DAS GRAÇAS MACHADO BRITTO, matrícula 1.401.284-7 e VALÉRIA CARVALHO MARTINS BRANDÃO, matrícula 126.667-5.
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Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Art. 3° Revoga-se a Portaria n°196, de 1° de dezembro de 2010 .