Portaria nº 157/2011

Art. 1º Criar o Grupo Gestor de Desenvolvimento de Redes e Contratualização no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Parágrafo 1º – Determinar que o Grupo Gestor de Desenvolvimento de Redes e Contratualização deverá garantir, no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução do Plano de Trabalho do “Projeto para o desenvolvimento de redes de atenção à saúde no Distrito Federal e transferência de tecnologia em contratualização de serviços de saúde”. Parágrafo 2º - Criar as bases conceituais e operacionais para o desenvolvimento de Redes Assistenciais e Contratualização entre Serviços de Saúde no território do Distrito Federal.

Art. 2º Determinar que o Grupo desempenhe as seguintes funções: §1 Participar de todas as etapas do desenvolvimento propondo estratégias e mecanismos de execução do projeto. §2 Coordenar o desenvolvimento operacional do projeto na região piloto. §3 Garantir o cumprimento dos objetivos do projeto descritos no contrato e especificados no plano de trabalho, relacionados à Secretaria de Saúde. §4 Definir os recursos necessários para o cumprimento das metas contidas no plano trabalho. §5 Acolher e acompanhar as recomendações para aperfeiçoar o desenvolvimento do projeto oriundas das Subsecretarias da SES-DF. §6 Desenvolver capacidade operacional na Secretaria de Estado da Saúde para implantação de Redes Assistenciais e Contratualização dos Serviços de Saúde no DF. §7 Coordenar Câmaras Técnicas de Linhas de Cuidado com relevância Epidemiológica, dentre as quais: materno – infantil; saúde mental, especialmente, dependência química; e atenção às urgências. §8 Divulgar o projeto no âmbito central e regional da SES/DF.

Art. 3º - Determinar que o Grupo terá a seguinte composição: GAB/SES: Mônica Iassanã Reis Lopes Santana Diretoria Executiva da FEPECS: Leila Bernarda Donati Gottems DGST: Ana Cristina Araujo Dantas DGSSam: Alexandra Gouveia de O. Miranda Moura e Georgiana dos Santos Gomes DGSRE: Rosalina Aratami Sudo f. DGSNB/C/RF: Rita Cássia Paes Ribeiro e Tania Mara Ramos Marcial GAB/SAPS: Tânia Cristina Walzberg e Lauda Baptista Barbosa Bezerra de Melo GAB/SAS: Elton Luiz Berça i. GAB/SUPRAC: Marcia Benevolo Jovanovic, Karla Larica, Arami Ruffoni Guedes e Geraldo Damião Secunho GAB/SVS: Ana Luisa Sturion Grisoto Parágrafo Único – Determinar que coordenação dos trabalhos fique a cargo do primeiro integrante, sem prejuízo das suas funções como Diretora da Diretoria de Regulação da SES, onde está vinculado o Complexo Regulador do DF.

Art. 4º As atividades desempenhadas pelo Grupo deverão ter a mesma duração do Projeto.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 22/09/2011 p 20. Republicado no DODF de 28/09/2011 p 14. (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');