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Tema

Mobilidade e transporte

404 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.796/1971

    DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 1786 DE 28 DE AGOSTO DE 1971.

    Publicada em 14 de setembro de 1971 · 2 dispositivos

  2. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.786/1971

    Estabelece novas tarifas para táxis, disciplina sua cobrança e dá outras providências.

    Publicada em 25 de agosto de 1971 · 15 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.762/1971

    DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 27 de julho de 1971 · 5 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.614/1971

    Revoga dispositivos constantes do Decreto nº. 425, de 14 de julho de 1965, que [Aprova o Regulamento do Serviço de Transportes Coletivos do Distrito Federal] e o Decreto nº 1506, de 6 de novembro de 1970, que [Acrescenta parágrafo no Regulamento do Serviço de Transportes Coletivos do Distrito Federal].

    Publicada em 18 de fevereiro de 1971 · 2 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.608/1971

    Revoga o Decreto nº 1.544, de 14 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Publicada em 15 de fevereiro de 1971 · 2 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.600/1971

    Dá nova redação ao artigo 9 e a letra "b" do parágrafo primeiro do artigo 16, do decreto nº 941 de 13, de 13 de fevereiro de 1969.

    Publicada em 2 de fevereiro de 1971 · 3 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.544/1970

    Altera o itinerário de linhas de ônibus e dá outras providências.

    Publicada em 14 de dezembro de 1970 · 11 dispositivos

  8. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.506/1970

    Acrescenta parágrafo no Regulamento do Serviço de Transportes Coletivos do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto "N" nº 425, de 14 de julho de 1965.

    Publicada em 6 de novembro de 1970 · 2 dispositivos

  9. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.415/1970

    Dá nova redação ao artigo 3º. do Decreto nº. 1.112, de 10 de setembro de 1969, que [Revoga o Decreto "E" nº. 60, de 25.02.66 e disciplina o recolhimento da contribuição devida pelo embarque e desembarque de passageiros na Estação Rodoviária de Brasília, transportados pelas Empresas que exploram as linhas Urbanas e Interestaduais.].

    Publicada em 11 de agosto de 1970 · 2 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.247/1969

    DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL APROVADO PELO DECRETO 'E' 425, DE 14 DE JULHO DE 1965.

    Publicada em 17 de dezembro de 1969 · 2 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.163/1969

    Altera o Orçamento Analítico da Secretaria de Finanças do Distrito Federal.

    Publicada em 20 de outubro de 1969 · 3 dispositivos

  12. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.112/1969

    Revoga o Decreto "E" nº. 60, de 25.02.66 e disciplina o recolhimento da contribuição devida pelo embarque e desembarque de passageiros na Estação Rodoviária de Brasília, transportados pelas Empresas que exploram as linhas Urbanas e Interestaduais.

    Publicada em 10 de setembro de 1969 · 8 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.017/1969

    Altera o orçamento da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB.

    Publicada em 24 de junho de 1969 · 2 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 997/1969

    Prorroga prazo para renovação de licença de veículos de aluguel (táxis).

    Publicada em 26 de maio de 1969 · 2 dispositivos

  15. Decreto Revogada

    Decreto nº 981/1969

    CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, ESTABELECE TARIFA E ITINERARIO.

    Publicada em 18 de abril de 1969 · 3 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 942/1969

    Autoriza o aumento das tarifas de táxis, disciplina sua cobrança e dá outras providências.

    Publicada em 13 de fevereiro de 1969 · 15 dispositivos

  17. Decreto Revogada

    Decreto nº 941/1969

    Revoga o Decreto "N" nº 714 , de 08 de março de 1968 e estabelece condições para a execução do serviço de transporte em automóvel de passageiros a frete no Distrito Federal.

    Publicada em 13 de fevereiro de 1969 · 52 dispositivos

  18. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 920/1969

    Prorroga prazo fixado pelo Decreto no. 365, de 12 de novembro de 1964 para a exploração de linhas de ônibus e dá outras providências

    Publicada em 7 de janeiro de 1969 · 8 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 864/1968

    Altera o Orçamento da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - T.C.B.

    Publicada em 21 de novembro de 1968 · 2 dispositivos

  20. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 792/1968

    Eleva o limite do número de veículos de aluguel destinados no transporte de passageiros por táxis.

    Publicada em 29 de agosto de 1968 · 2 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 731/1968

    Prorroga o prazo para aferição de taxímetros no Distrito Federal.

    Publicada em 29 de abril de 1968 · 2 dispositivos

  22. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 715/1968

    Autoriza o aumento das tarifas de táxi e disciplina sua cobrança.

    Publicada em 8 de março de 1968 · 11 dispositivos

  23. Decreto Revogada

    Decreto nº 673/1967

    Eleva o limite de veículo de serviço de transporte por táxi.

    Publicada em 7 de novembro de 1967 · 2 dispositivos

  24. Decreto Revogada

    Decreto nº 572/1967

    Autoriza o aumento das tarifas de táxis e disciplina sua cobrança.

    Publicada em 25 de janeiro de 1967 · 10 dispositivos

  25. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 477/1966

    Estabelece novas tarifas para o serviço de Transportes Coletivos do Distrito Federal e dá outras providências

    Publicada em 5 de janeiro de 1966 · 8 dispositivos

  26. Decreto Revogada

    Decreto nº 466/1965

    Cria linha de transporte coletivo e dá outra providências.

    Publicada em 13 de dezembro de 1965 · 3 dispositivos

  27. Decreto Revogada

    Decreto nº 430/1965

    Cria linha de transporte coletivo, estabelece tarifa e itinerários.

    Publicada em 6 de agosto de 1965 · 4 dispositivos

  28. Decreto Revogada

    Decreto nº 426/1965

    Estabelece as linhas, itinerários e tarifas do serviço de transportes coletivos do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 15 de julho de 1965 · 12 dispositivos

  29. Decreto Revogada

    Decreto nº 425/1965

    Aprova o Regulamento do Serviço de Transportes Coletivos do Distrito Federal.

    Publicada em 14 de julho de 1965 · 2 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 396/1965

    Autoriza o aumento das Tarifas de táxis e disciplina sua cobrança.

    Publicada em 18 de março de 1965 · 3 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 383/1964

    Estabelece Tarifa Única para os Serviços de Transportes Coletivos no Distrito Federal.

    Publicada em 30 de dezembro de 1964 · 4 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 353/1964

    Altera o Decreto nº 90, de 22 de agosto de 1961, que fixa locais para estacionamento de carros de aluguel (táxis), no Distrito Federal, harmonizando-o com o plano urbanístico de Brasília.

    Publicada em 23 de setembro de 1964 · 4 dispositivos

  33. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 321/1964

    Aprova os valores das tarifas de ônibus no Distrito Federal.

    Publicada em 17 de junho de 1964 · 5 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 317/1964

    Autoriza o aumento provisório das tarifas de táxis e disciplina sua cobrança.

    Publicada em 16 de maio de 1964 · 2 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 301/1964

    Dispõe sobre a concessão da exploração dos serviços de transportes coletivos e individuais de passageiros.

    Publicada em 6 de maio de 1964 · 3 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 266/1963

    [Altera o Decreto número 255 de 5 de novembro de 1963 [que prorroga a intervenção na Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda]].

    Publicada em 6 de dezembro de 1963 · 2 dispositivos

  37. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 255/1963

    [Prorroga a intervenção na Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda].

    Publicada em 5 de novembro de 1963 · 4 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 236/1963

    Aprova os preços das passagens de ônibus no Distrito Federal.

    Publicada em 21 de agosto de 1963 · 2 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 228/1963

    [Aprova a tabela de valores das passagens de ônibus, no Distrito Federal].

    Publicada em 29 de março de 1963 · 2 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 226/1963

    Aprova nova tabela de valores do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 12 de fevereiro de 1963 · 14 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 186/1962

    Constitui Grupo de Trabalho com o fim de promover estudos sôbre política de transportes coletivos no Distrito Federal.

    Publicada em 11 de junho de 1962 · 10 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 150/1962

    Dispõe sobre os veículos de aluguel, destinados ao transporte público de passageiros, torna obrigatório o uso de taxímetros, e dá outras providências.

    Publicada em 25 de janeiro de 1962 · 30 dispositivos

  43. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 90/1961

    Fixa locais para estacionamento de carros de aluguel (táxis) no D.F.

    Publicada em 22 de agosto de 1961 · 4 dispositivos

  44. Portaria Vigente

    Portaria nº 73/2016

    [Prorroga por noventa dias, o prazo do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 37.252, de 14 de abril de 2016, [que Regulamenta os arts. 4º, 10 e 13 e os §§ 3º e 8º do art. 6º da Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências]].

    Publicada em 25 de novembro de 2016 · 2 dispositivos