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Tema

Cultura, esporte e patrimônio

281 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.939/1982

    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVO MOBILIÁRIO HISTÓRICO.

    Publicada em 19 de agosto de 1982 · 7 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.718/1982

    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO MUSEU DA CIDADE.

    Publicada em 28 de abril de 1982 · 6 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.647/1982

    CRIA GRUPO CONSULTIVO DA POLÍTICA DE TURISMO PARA O DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 11 de março de 1982 · 16 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 6.514/1981

    Altera disposições do Decreto nº 4.381, de 07 de novembro de 1978, que regula isenção do Imposto Sobre Serviços relativa as Agências de Turismo e dá outras providências.

    Publicada em 18 de dezembro de 1981 · 4 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.376/1981

    APROVA A PLANTA SDC PR-7/1 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRASILIA.

    Publicada em 6 de novembro de 1981 · 2 dispositivos

  6. Decreto Revogada

    Decreto nº 6.286/1981

    APROVA A PLANTA SDC PR-6/1 QUE CRIA LOTES DESTINADOSA MUSEU, COM OS RESPECTIVOS GABARITOS E NORMAS DE EDIFICAÇÃO, E A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, NO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, BRASILIA. (*)

    Publicada em 7 de outubro de 1981 · 3 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.774/1981

    DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TURISMO, DA TABELA DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 22 de janeiro de 1981 · 6 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.773/1981

    DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE TURISMO, DA TABELA DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 22 de janeiro de 1981 · 6 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.030/1979

    ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO , DA TABELA DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 27 de dezembro de 1979 · 2 dispositivos

  10. Decreto Revogada

    Decreto nº 5.005/1979

    Prorroga o prazo fixado no § 2º do artigo 1º do Decreto nº 4.381, de 07 de Novembro de 1978, que [Regula a isenção do Imposta Sobre Serviços relativo a Agências de Turismo e da outras providências.].

    Publicada em 20 de dezembro de 1979 · 2 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.740/1979

    EXTINGUE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR.

    Publicada em 18 de julho de 1979 · 2 dispositivos

  12. Decreto Revogada

    Decreto nº 4.622/1979

    CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR.

    Publicada em 6 de abril de 1979 · 2 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.621/1979

    EXTINGUE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR, CRIADA PELO DECRETO 2.690, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.

    Publicada em 5 de abril de 1979 · 2 dispositivos

  14. Decreto Revogada

    Decreto nº 4.381/1978

    Regula a isenção do Imposta Sobre Serviços relativo a Agências de Turismo e da outras providências.

    Publicada em 7 de novembro de 1978 · 6 dispositivos

  15. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 4.135/1978

    APROVA A LOTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 4 de abril de 1978 · 2 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.860/1977

    Altera valores de Projetos da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 19 de setembro de 1977 · 3 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.271/1976

    APROVA NORMAS E GABARITOS PARA O SETOR DE HOTEIS DE TURISMO SUL.

    Publicada em 2 de junho de 1976 · 6 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.173/1976

    Altera as Cotas Trimestrais de Despesas do gabinete do Governador e Departamento de Turismo relativas ao exercício de 1976.

    Publicada em 19 de fevereiro de 1976 · 4 dispositivos

  19. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.690/1974

    CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO-DETUR.

    Publicada em 15 de agosto de 1974 · 2 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.353/1973

    ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER, A ADMINISTRAÇÃO DO AUTÓDROMO DE TREINAMENTO.

    Publicada em 23 de agosto de 1973 · 8 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.255/1973

    APROVA A PLANTA PR 41/1 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS.

    Publicada em 10 de maio de 1973 · 2 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.104/1972

    EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER.

    Publicada em 21 de novembro de 1972 · 2 dispositivos

  23. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.980/1972

    Institui Comissão Especial de Licitação, junto ao Departamento de Educação Física, Esporte e Recreação - DEFER.

    Publicada em 17 de abril de 1972 · 4 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.967/1972

    Altera valores de Atividades do Departamento de Turismo do Distrito Federal.

    Publicada em 20 de março de 1972 · 1 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.929/1971

    CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO NO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 31 de dezembro de 1971 · 21 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.860/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 25 de novembro de 1971 · 2 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.856/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 19 de novembro de 1971 · 2 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.797/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 15 de setembro de 1971 · 2 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.781/1971

    ALTERA COTAS TRIMESTRAIS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 18 de agosto de 1971 · 2 dispositivos

  30. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.745/1971

    Aprova o Regimento do Departamento de Turismo e dá outras providências.

    Publicada em 12 de julho de 1971 · 8 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.692/1971

    Altera o Plano de Aplicação e as Cotas Trimestrais do Departamento de Turismo.

    Publicada em 19 de maio de 1971 · 1 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.204/1969

    ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E RECREAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 29 de outubro de 1969 · 3 dispositivos

  33. Decreto Revogada

    Decreto nº 895/1968

    Aprova o Regimento do Departamento de Turismo e Recreação, e dá outras providencias.

    Publicada em 10 de dezembro de 1968 · 5 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 753/1968

    Altera o Orçamento Analítico da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 26 de julho de 1968 · 3 dispositivos

  35. Decreto Revogada

    Decreto nº 459/1965

    Aprova o Regimento do Departamento de Turismo e Recreação do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 29 de outubro de 1965 · 6 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 388/1965

    Transfere os recursos orçamentários da Comissão de Turismo e Recreação para o Desenvolvimento de Turismo e Recreação.

    Publicada em 27 de janeiro de 1965 · 1 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 322/1964

    Dispõe sobre a utilização de recursos pela Comissão de Turismo e Recreação e dá outras providências.

    Publicada em 19 de junho de 1964 · 2 dispositivos

  38. Decreto Revogada

    Decreto nº 303/1964

    Revoga os Decretos nº 230 e 235, de 3 de abril e 30 de junho de 1963, e dá outras providencias.

    Publicada em 6 de maio de 1964 · 20 dispositivos

  39. Decreto Revogada

    Decreto nº 235/1963

    [Altera a estrutura do Departamento de Turismo e Recreação da Prefeitura do Distrito Federal].

    Publicada em 30 de julho de 1963 · 5 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 213/1962

    [Cria, na Superintendência de Educação e Cultura, a Biblioteca Municipal do Distrito Federal].

    Publicada em 5 de novembro de 1962 · 4 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 39/1961

    [Cria comissão de inquérito a apuração de possíveis irregularidades na utilização das verbas atribuídas ao Departamento de Turismo].

    Publicada em 10 de março de 1961 · 3 dispositivos