Decreto nº 4.135/1978

Art. 1º - Fica aprovada, na forma dos Anexos I e II deste Decreto, a lotação do Departamento de Turismo, com a respectiva distribuição por classes das diversas categorias funcionais que a compõem.

Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Distrito Federal, 04 de Abril de 1.978. 90º da República e 18º de Brasilia.