Decreto Vigente
Decreto nº 5.030/1979
Publicada em 27 de dezembro de 1979
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO , DA TABELA DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.
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Art. 1º - Fica alterada, do nível 4 para o nível 3, a classificação da função de confiança de Diretor do Departamento de Turismo, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da tabela de Pessoal do Departamento de Turismo do Distrito Federal, a que se refere o Anexo, do Decreto 4.157, de 24 de abril de 1978 .
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Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor em 1º de janeiro de 1930, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 27 de dezenbro de 1.979. 91º da República e 20º de Brasília.