Decreto Revogada

Decreto nº 13.970/1992

Publicada em 28 de maio de 1992

Aprova o Regulamento do Conselho do Idoso do Distrito Federal.

Esta norma foi REVOGADA. O texto abaixo é mantido por valor histórico — para saber o que valia numa data passada. Não use como regra em vigor. Confira a situação atual no SINJ-DF.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

§
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Conselho do Idoso do Distrito Federal, que a este acompanha.
§
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
§
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de maio de 1992 104º da República e 32º de Brasília