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Decreto Vigente

Decreto nº 20.065/1999

Publicada em 4 de março de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TAGUATINGA.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública a entidade Associação dos Idosos de Taguatinga, sediada à CNL 01, Lote A, Setor L Norte, Taguatinga, Distrito Federal.

  2. §

    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  3. §

    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 4 de março de 1999 111° da República e 39° de Brasília