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Decreto Vigente

Decreto nº 24.501/2004

Publicada em 30 de março de 2004

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILANDIA.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILÂNDIA, situada a EQNM 05/07 – Área Especial, em Ceilândia - Distrito Federal.

  2. §

    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  3. §

    Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 30 de março de 2004. 116º da República e 44º de Brasília