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Decreto Vigente

Decreto nº 20.336/1999

Publicada em 24 de junho de 1999

INSTITUI O COMITE ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 2° - Compete ao Comitê:

  2. §

    I - definir e organizar programas e eventos relativos ao "Ano Internacional do Idoso";

  3. §

    II - mobilizar os meios necessários à implantação dos programas e eventos relativos ao "Ano Internacional do Idoso";

  4. §

    III - articular com a Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, a programação do evento.

  5. §

    Art. 3° - Ficam designados para compor o Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso os membros:

  6. §

    I - Maria Lúcia Lima Silva Oliveira - Subsecretária para Assuntos do Idoso

  7. §

    II- Líliam Pelles Quariguazi - Subsecretária para Assuntos do Idoso

  8. §

    III - Clari Marlei Daltoso Munhoz - Conselho do Idoso/DF

  9. §

    IV - Eliene Fonseca Araújo - Secretaria de Transportes

  10. §

    V - Rogério Pereira Vieira - Secretaria de Esporte e Valorização da Juventude

  11. §

    VI - Lúcia Leone Potzemheim - Secretaria de Cultura

  12. §

    VII - Basilina Divina Pereira - Secretaria de Educação

  13. §

    VIII - Adaldei Magalhães A. S. P. Filha - Secretaria de Segurança Pública

  14. §

    IX - Irani Franco da Fonseca - Secretaria da Criança e Assistência Social

  15. §

    X - Luciana Maria Rocha Bezerra - Procuradoria Geral/DF

  16. §

    XI - Cristiane Pires Scarpeli - Hospital Regional do Guará FHDF

  17. §

    XII - Terezinha de Jesus R Barbosa - Centro de Desenvolvimento Social/Guará

  18. §

    XIII - Ana Maria Raulino de M. Coly - Hospital Regional do Guará

  19. §

    XIV - Josélia Dias de Alencar - Universidade Católica de Brasília

  20. §

    XV - Maria Luciana C. de B Leite - Associação Nacional de Gerontologia/DF

  21. §

    XVI - Eliane Ferreira de Castro - Lar Cecília Ferraz de Andrade

  22. §

    XVII - Elza Maria de Souza - Secretaria de Saúde/FHDF

  23. §

    XVIII - Jane Marrocos Malaquias - Clube do Servidor Público

  24. §

    XIX - Maria Regina Moreira - Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade

  25. §

    XX - Raul Gonzales Acosta - Jardim Zoológico

  26. §

    XXI - Eneida Luz Dantas - Secretaria de Turismo

  27. §

    XXII - Nadja Maria da Silva - Subsecretária do Idoso

  28. §

    Art. 4° - A participação no Comitê será considerada cabendo remuneração de qualquer espécie serviço público relevante não cabendo remuneração de qualquer espécie.

  29. §

    Art. 5° - Os dispêndios financeiros necessários ao Comitê Organizador do Ano Internacional do Idoso correrão à conta dos órgãos e entidades que o integram. Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  30. §

    Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 24 de junho de 1999 111° da República e 40° de Brasília