Decreto nº 16.870/1995
Publicada em 23 de outubro de 1995
Altera a redação do Artigo 1° do Decreto n° 16.754, de 15 de setembro de 1995, que [Convoca a I Conferência de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.].
- §
Art. 1° - Fica alterado o artigo 1° do Decreto n° 16.754, de 15 de setembro de 1995 , que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° - Fica convocada a I Conferência de Assistência Social do distrito federal, a realizar-se de 26 a 28 de outubro de 1995, em Brasília, sob os auspícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária."
- §
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- §
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 23 de outubro de 1995. 107° da República e 36° de Brasília.