Tema
Investimento e negócios
605 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 3.076/1975
Determina a análise de situações que especifica, nas empresas da Administração Indireta, e dá outras providências
Publicada em 2 de dezembro de 1975 · 27 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 1.129/1969
REABRE PRAZO PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONSTANTES DO DECRETO "N" 969, DE 15 DE ABRIL DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 29 de setembro de 1969 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 1.128/1969
Regulamenta a concessão de incentivos fiscais previstos no artigo 207, do Decreto lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966.
Publicada em 29 de setembro de 1969 · 35 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 588/1967
Introduz modificações no Sistema Tributário do Distrito Federal.
Publicada em 6 de março de 1967 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 65/2019
Dispõe sobre os procedimentos internos para garantir a efetividade da participação popular no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, nos termos do Art. 1º, do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019, assentados nos autos do processo administrativo nº 00390-00002876/2019-44.
Publicada em 20 de maio de 2019 · 12 dispositivos