Decreto nº 10.984/1988

Art. 1° - Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder estudos que viabilizem a criação do Hospital do Coração no Distrito Federal.

Art. 2° - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será presidido pelo Dr. NELSON BRAULIO CALDAS MARINS, Médico da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e integrado pelos representantes de diversos setores da área de saúde, conforme a seguir: SECRETARIA DE SAÚDE - Dra. NILMA RAMOS DE LIMA SILVA Diretora do Núcleo de Planejamento. - Dr. RUY BAYMA ARCHER DA SILVA Médico-Cirurgião e Assessor do Secretário de Saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE - Dr. GENIBERTO PAIVA CAMPOS Diretor da Divisão Nacional de Doenças Crónico- Degenerativas. SOCIEDADE ESTADUAL DE CARDIOLOGIA - Dr. AUGUSTO DE MARCO MARTINS Presidente da Entidade. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dr. JOSÉ DE RIBAMAR PINTO SERRÃO . - Secretário-Adjunto da Secretaria Geral do MPAS. INAMPS-DF - Dr. GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente do INAMPS-DF FACULDADE DE CIÊNCIA DE SAÚDE (UnB) Prof. LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA JÚNIOR Coordenador da Cardiologia da Clínica Médica do HDA/DF.

Art. 3° - O Grupo apresentará ao final dos trabalhos um Relatório, subsidiando a proposta de criação da entidade que se pretende.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de janeiro de 1988 100° da República e 28° de Brasília