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Tema

Meio ambiente

312 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.055/1989

    Cria a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá.

    Publicada em 14 de dezembro de 1989 · 32 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.358/1988

    Cria equipe técnica para elaborar o Programa de Saneamento Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de dezembro de 1988 · 12 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.251/1988

    Altera dispositivos do Decreto n° 11.123, de 10 de junho de 1988, que [Cria a Área de Proteção Ambiental CAFURINGA, conforme a Decisão n° 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.].

    Publicada em 13 de setembro de 1988 · 10 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.168/1988

    Altera dispositivos do Decreto n° 11.122, de 10 de junho de 1988.

    Publicada em 27 de julho de 1988 · 6 dispositivos

  5. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 11.123/1988

    Cria a Área de Proteção Ambiental CAFURINGA, conforme a Decisão n° 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.

    Publicada em 10 de junho de 1988 · 28 dispositivos

  6. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 11.122/1988

    Cria o Conselho Supervisor das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas administradas pelo Distrito Federal e dá outras providências, conforme a Decisão n° 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente.

    Publicada em 10 de junho de 1988 · 30 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 10.142/1987

    CRIA AS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 13 de fevereiro de 1987 · 40 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.828/1986

    Institui o Programa Especial do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, define as atribuições do Secretário Extraordinário e dá outras providências.

    Publicada em 23 de outubro de 1986 · 38 dispositivos

  9. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 9.417/1986

    CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO GAMA E CABEÇA DE VEADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 21 de abril de 1986 · 97 dispositivos

  10. Decreto Revogada

    Decreto nº 4.915/1979

    Cria o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Sobradinho - CONDEMA - SOB - e dá outras providências.

    Publicada em 16 de novembro de 1979 · 19 dispositivos

  11. Portaria Vigente

    Portaria nº 44/2021

    Revoga a Portaria nº 01, de 31 de agosto de 1966, que estabeleceu o procedimento para baixa de pareceres emitidos em processo administrativos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de fevereiro de 2021 · 2 dispositivos

  12. Portaria Vigente

    Portaria nº 65/2019

    Dispõe sobre os procedimentos internos para garantir a efetividade da participação popular no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, nos termos do Art. 1º, do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019, assentados nos autos do processo administrativo nº 00390-00002876/2019-44.

    Publicada em 20 de maio de 2019 · 12 dispositivos