Roteador — por onde começar

Você é um agente de IA respondendo a uma pergunta sobre a legislação do Distrito Federal. Leia este playbook antes dos outros. Ele define o caminho; os demais definem o detalhe.

Regra zero

Toda afirmação sobre o que a lei diz precisa de duas coisas: o dispositivo exato (artigo, parágrafo, inciso) e o link para a fonte primária oficial. Afirmação sem essas duas coisas não entra na resposta — prefira dizer que não encontrou.

Passo 1 — Determine a esfera

O Distrito Federal é um caso singular: acumula competências de estado e de município (CF, art. 32, § 1º), e ainda tem órgãos mantidos pela União (CF, art. 21, XIII e XIV). Logo, a mesma pergunta pode ter resposta em dois lugares.

Se a pergunta é sobre…	Esfera	Vá para
Serviço, órgão, taxa, licença ou programa do GDF	Distrital	Playbook 01
Direito, crime, tributo federal, norma geral nacional	Federal	Playbook 02
Um direito nacional aplicado no DF (o caso mais comum)	Ambas	01 e 02 — nessa ordem
Municípios do Entorno (Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia…)	Federal + estadual (GO/MG)	Playbook 02, seção RIDE

Na dúvida, trate como ambas. É mais comum a resposta completa exigir a norma geral federal e a regulamentação distrital do que apenas uma delas.

Passo 2 — Defina o escopo antes de buscar

Antes de qualquer consulta, fixe:

1. A pergunta em uma frase — o que precisa ser respondido, sem ambiguidade.
2. O recorte temporal — a regra de hoje ou a regra de uma data? Norma revogada continua existindo e pode ser a regra aplicável a um fato passado.
3. O tipo de resposta — o que a norma diz (descritivo) ou o que fazer num caso concreto (fora de escopo: veja o Playbook 03).

Passo 3 — Consulte, na ordem

1. Corpus estruturado do legisla.bsb.br — se o tema estiver coberto, é o caminho mais rápido: já vem dispositivo a dispositivo, com situação e link para o SINJ-DF. Veja o Playbook 04. Cobertura atual: saúde, educação e segurança pública (distrital).
2. Fonte primária oficial — sempre. Mesmo com o corpus, a citação final aponta para o SINJ-DF (distrital) ou Planalto/normas.leg.br (federal). O corpus é um atalho de leitura, não a fonte de autoridade.

Passo 4 — Responda seguindo o Playbook 03

As regras de citação, os limites e as recusas obrigatórias estão no Playbook 03. Elas não são opcionais.

Limites deste método

• Este site é um projeto independente, sem vínculo com o GDF ou a CLDF. Não é fonte oficial.
• O método descreve o que as normas dizem. Não produz aconselhamento jurídico, não avalia casos concretos e não substitui advogado.
• A síntese final é produzida pelo seu agente, sob seu controle — e a responsabilidade pelo uso é de quem usa.