Decreto nº 46.905/2025
Publicada em 26 de fevereiro de 2025
Altera o Decreto nº 46.526, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Consultivo para auxiliar na realização da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento - CIRSOL, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 28 de março de 2025.
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Art. 1º O Decreto nº 46.526, de 14 de novembro de 2024 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º [...]
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XIX - Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF;
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XX - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF;
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XXI - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental;
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XXII - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.”
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de fevereiro de 2025 136º da República e 65º de Brasília