Decreto nº 45.092/2023
Publicada em 20 de outubro de 2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
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Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
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Art. 2º A Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - CATES, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS, fica remanejada para a Subsecretaria de Logística em Saúde - SULOG, mantidas as estruturas administrativas e de cargos, bem como os atuais ocupantes.
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Art. 3º O Anexo I do Decreto nº 39.527, de 14 de dezembro de 2018 , e o art. 3º do Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 201 8, ficam alterados da seguinte forma:
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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de outubro de 2023 134º da República e 64º de Brasília