Decreto nº 44.348/2023

Art. 1º Ficam declaradas a alta relevância e a importância, para o Distrito Federal, enquanto anfitrião, e para a reputação global do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a realização do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ocorrer entre os dias 16 e 19 de julho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de março de 2023 134º da República e 63º de Brasília