Decreto nº 41.105/2020
Publicada em 13 de agosto de 2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamentou a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, para permitir a abertura de igreja, templos e locais religiosos com capacidade para menos de 200 pessoas.
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Art. 1º O § 2º, do artigo 1º, do Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020 , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ..........................................................................................................................
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§ 2º Os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião poderão ser realizados, presencialmente, em todas as igrejas, templos e nos locais religiosos, desde que observadas as seguintes regras:
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..........................................................................................................................................”(NR)
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Art. 2º O § 2º, do artigo 2º, do Decreto nº 40.982, de 13 de julho de 2020 , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .........................................................................................................................
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§ 2º Os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião poderão ser realizados, presencialmente, em todas as igrejas, templos e nos locais religiosos, desde que observadas as seguintes regras:
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..........................................................................................................................................”(NR)
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 13 de agosto de 2020 132º da República e 61º de Brasília