Decreto nº 39.827/2019

Art. 1° O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal será integrado:

I - na função de membro titular, como representante do Poder Público do Distrito Federal, por: DESIGNAR ÉRICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI, representante da Secretaria de Estado da Mulher; DESIGNAR DINALVA LOPES FONTES PACHECO, representante da Secretaria de Estado da Justiça; DESIGNAR LUCIANA SOARES DE HOLANDA, representante da Secretaria de ESTADO DA JUVENTUDE; DESIGNAR SEMÊA LARISSE ANDRADE, representante da Secretaria de Estado DA CULTURA ; DESIGNAR JULIANA VIANA RODRIGUES PIMENTEL, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; DESIGNAR PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação; DESIGNAR JANAÍNA ANDRÉIA ALMEIDA SÉRGIO, representante da Secretaria de Estado de Educação; DESIGNAR CLAUDIA MARIA MENDONÇA LISBOA, representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais; DESIGNAR DILAMAR APARECIDA DA COSTA CARDOSO, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento; DESIGNAR FERNANDA FIGUEIREDO FALCOMER MENESES, representante da Secretaria de Estado de Saúde; DESIGNAR THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, representante da Secretaria de Estado Do Trabalho; DESIGNAR VALÉRIA DE SOUSA ROCHA, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; DESIGNAR SILVIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, representante da Companhia de Planejamento do Distrito Federal; DESIGNAR MAJ. BERNADETE DE LOURDES FERREIRA MINERVINO, representante do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal; DESIGNAR DULCIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, representante da Defensoria Pública do Distrito Federal; DESIGNAR SANDRA GOMES MELO, representante da Polícia Civil do Distrito Federal; DESIGNAR CAP. ANDRÉIA ALVES DOS SANTOS XIMENES, representante da Polícia Militar do Distrito Federal; DESIGNAR DEP. JÚLIA LUCY, representante da Câmara Legislativa;

II - na função de membro titular, como representante da Sociedade Civil: DISPENSAR CLAÚDIA MARIA DOS SANTOS, representante da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - CONTAG; DESIGNAR JOSEFA FRANCISCO GOMES ATAÍDES, representante da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - CONTAG; DESIGNAR GERALDA LOPES RESENDE, representante da representante da Associação de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal; DISPENSAR LUCIA DIVINA BESSA MARTINS, representante da Ordem dos Advogados do BrasilOAB; DESIGNAR KELLY DAS GRAÇAS COIMBRA, representante da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB;

III - na função de membro suplente, do Poder Público do Distrito Federal, por: DESIGNAR VANDERCY ANTONIA DE CAMARGOS, representante da Secretaria de Estado da Mulher; DESIGNAR LEILA BARRETO ORNELAS, representante da Secretaria de Estado da Justiça; DESIGNAR DELI NERI DOS SANTOS SILVA, representante da Secretaria de Estado da Juventude; DESIGNAR SOLISÂNGELA ROCHA DOS MONTES, representante da Secretaria de Estado DA CULTURA; DESIGNAR MINÉIA MAGALHÃES DE VASCONCELOS, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; DESIGNAR ANA LÚCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação; DESIGNAR MARTA ELIAS FERREIRA, representante da Secretaria de Estado de Educação; DESIGNAR ANA MARIA BORBA SAMICO, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento; DESIGNAR VIVIANE TOBIAS ALBUQUERQUE, representante da Secretaria de Estado de Saúde; DESIGNAR ISADORA STEPANSKI RIETHER, representante da Secretaria de Estado Do Trabalho; DESIGNAR JULIANA CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; DESIGNAR JULIA MODESTO DIAS PEREIRA, representante da Companhia de Planejamento do Distrito Federal; DESIGNAR MAJ. RENATA FARIAS SOARES PEDROSO, representante do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal; DESIGNAR RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, representante da Defensoria Pública do Distrito Federal; DESIGNAR SHEILA CRISTINA COSTA SANTOS, representante da Polícia Civil do Distrito Federal; DESIGNAR 1 TEN. ADRIANA DE ALMEIDA VILELA, representante da Polícia Militar do Distrito Federal; DESIGNAR ANALINE SPECHT, representante da Câmara Legislativa;

IV - na função de membro suplente, como representante da Sociedade Civil: DISPENSAR ANA MARIA PRESTES RABELO, representante da União Brasileira da Mulher - UBM; DESIGNAR RITA POLLI REBELO, representante da União Brasileira da Mulher - UBM; DISPENSAR MARIA IDALINA DA CRUZ COSTA, representante da Ordem dos Advogados do BrasilOAB; DESIGNAR CRISTINA ALVES TUBINO, representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de maio de 2019 131º da República e 60º de Brasília