Decreto nº 38.208/2017
Publicada em 18 de maio de 2017
Aprova o Projeto Urbanístico que define as estações em subsolo do Metrô na Asa Sul e faixa de domínio da linha metroviária na Região Administrativa Plano Piloto - RA I.
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Art. 1º Fica aprovado o Projeto Urbanístico das estações em subsolo do Metrô na Asa Sul: Estação Central, Galeria, 102 Sul, 104 Sul, 106 Sul, 108 Sul, 110 Sul, 112 Sul e 114 Sul e faixa de domínio da linha metroviária, constituída pela metrovia e suas faixas de servidão, no canteiro entre o Eixo Rodoviário e a via Eixo W Sul, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, consubstanciado no Projeto de Urbanismo URB 121/09 e no Memorial Descritivo MDE 121/09.
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Art. 2º Os documentos urbanísticos referentes à aprovação do projeto encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.sisduc.segeth.df.gov.br/.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 18 de maio de 2017 129º da República e 58º de Brasília