Decreto nº 35.927/2014
Publicada em 20 de outubro de 2014
Excetua-se cargo extinto do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que [cria a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil], que especifica e dá outras providências.
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Art. 1º Fica excetuado do Anexo I, do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014 , publicado no Suplemento ao DODF nº 212, de 09 de outubro de 2014, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
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Parágrafo único. O Cargo de Coordenador passa a denominar-se Assessor Especial.
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Art. 2º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária VI, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal para o Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 20 de outubro de 2014. 126º da República e 55º de Brasília