Decreto nº 35.904/2014
Publicada em 14 de outubro de 2014
Excetua-se cargo extinto do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que [cria a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil], e dá outras providências.
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Art. 1º Fica excetuado do Anexo I, do Decreto nº 35.891, de 08 de outubro de 2014 , publicado no DODF nº 212 Suplemento, de 09 de outubro de 2014, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, mantendo a servidora Luana Ferreira Raposo.
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Art. 2º Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal para a Assessoria, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, mantendo a atual ocupante.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 14 de outubro de 2014. 126º da República e 55º de Brasília