Decreto nº 35.720/2014
Publicada em 11 de agosto de 2014
Altera o Decreto nº 35.008, de 23 de dezembro de 2013, que [institui a Comissão Especial de Estudos para implantação do Programa de Inovação em Gestão na Conservação de Obras Públicas, no âmbito do Distrito Federal], e dá outras providências.
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Art. 1º Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 35.008, de 23 de dezembro de 2013 , que passa vigorar com a seguinte redação: “ Ar. 3º.................................................................
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a) revogado;
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b) revogado;
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j) Ronaldo Oliveira de Almeida – da Diretoria de Obras Especiais. (NR)
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V - Representantes da Terracap:
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a) Maruska Lima de Sousa Holanda – que presidirá a Comissão;
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b) Celso Cerchi Bonatti – que secretariará a Comissão.” (NR)
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Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos fica prorrogado por 180 dias.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de agosto de 2014. 126º da República e 55º de Brasília