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Decreto Vigente

Decreto nº 26.563/2006

Publicada em 9 de fevereiro de 2006

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO ATRAVES DO DECRETO 26236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, PARA ELABORAR O PROGRAMA CICLOVIARIO DO DISTRITO FEDERAL. (*)

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 26.236, de 26 de setembro de 2005, para elaborar o Programa Cicloviário do DF, conforme a seguir:

  2. §

    I - Exclui-se: ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, representante a Secretaria de Turismo;

  3. §

    II - Inclui-se: ALBERTO CASTILHO SIQUEIRA, representante da Secretaria de Estado de Captação de Recursos Financeiros do Distrito Federal - SECAP; EDSON JOSÉ VIEIRA, representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP; CARLA ANDRÉA MUJICA CONTI PEDROSA, representante da Companhia do Metrô; e Major GEOVANI RESENDE FARIA, representante da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF.

  4. §

    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  5. §

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 09 de fevereiro de 2006. 118º da República e 46º de Brasília